MEGA Manuais Escolares GrAtuitos

Manuais Escolares Gratuitos 2021/2022: acesso para Livrarias já disponível

O MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos é a plataforma que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita de manuais escolares (novos e usados).

Desta forma, todos os encarregados de educação que tenham filhos nestas condições devem fazer o seu registo na plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar (Android e iOS). O registo é gratuito.

Encarregados de Educação

Acesso disponível brevemente.

Livrarias

Para ser considerada livraria associada, a livraria deve registar-se em www.manuaisescolares.pt. A utilização desta plataforma é gratuita para as livrarias aderentes. A partir da plataforma, as livrarias farão a troca de vales apresentados, manual ou digitalmente, pelos respetivos manuais escolares. Este processo implica o acesso à internet uma vez que a troca de vales é realizada em tempo real. As livrarias poderão consultar e obter, também em tempo real, o histórico de relatórios dos manuais escolares entregues.

Como me posso inscrever?

Se a livraria já tiver conta, ou seja, se já estiver registada, será apenas solicitado envio de documentação comprovativa de atividade.
Se for a primeira vez que vai registar-se, ou seja, se não tiver conta, deverá inscrever-se, preenchendo todos os campos solicitados, no formulário de registo. Após a verificação de conformidade de todos os documentos, será aprovado o registo da livraria.

Que documentos devo enviar?

Os empresários em nome individual devem enviar os seguintes documentos:

  • Registo de início de atividade;
  • Certidão de não dívida às finanças;
  • Certidão de não dívida à segurança social;
  • Certidão de registo criminal pessoal.

As empresas devem enviar os seguintes documentos:

  • Certidão permanente comercial;
  • Certidão de não dívida às finanças;
  • Certidão de não dívida à segurança social;
  • Certidão de registo criminal da empresa ou sociedade com a designação “Contratação pública”;
  • Certidão de registo criminal individual dos sócios responsáveis pela empresa.
  • Qual a finalidade a colocar no registo criminal?
  • Certidão de registo criminal da empresa ou sociedade, com a finalidade de “Contratação Pública”.

Mais informações [AQUI]

Veja também MEGA Manuais Escolares Gratuitos 2021/2022: Registo e Login para Encarregados de Educação disponível

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