Banco Português de Fomento está a recrutar para a Direção de Compras e Meio

O Banco Português de Fomento BPF é uma instituição ímpar que cria soluções inovadoras para apoiar projetos nacionais e internacionais, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento económico.

Através da sua atividade, é um parceiro de confiança, que incentiva a capacidade empreendedora, o investimento, a competitividade e a criação de emprego. A sua visão é contribuir para um Portugal competitivo, inspirados num futuro mais inovador e sustentável.

O Banco Português de Fomento tem como missão apoiar o desenvolvimento económico e social de Portugal, através da criação e disponibilização de soluções inovadoras, competitivas e adequadas às necessidades e desafios do ecossistema empresarial, potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a criação de emprego, e promovendo a sustentabilidade e a coesão económica, social e territorial do país.

O BPF cria soluções para a competitividade e inovação, que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento económico-social do país. A atividade do Banco Português de Fomento visa cinco áreas-chave da economia portuguesa, tal como definido nos seus estatutos: Financiamento a PME, Projetos de Inovação, Green Finance, Impacto Social e Infraestrutura.

Na sequência dos impactos da pandemia de COVID-19 nas economias europeias, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 16,6 mil milhões de EUR a desembolsar pela EU, com um período de execução até 2026.

Ao abrigo do PRR, foi atribuído ao Banco Português de Fomento um importante papel, designadamente, na estruturação e distribuição de soluções de capital e quase capital, no montante global de 1.425 milhões de euros, previstos na Componente C5 | Capitalização e Inovação Empresarial.

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Assegurar o apoio jurídico especializado à atividade da empresa, com especial enfoque na contratação pública, assegurando o cumprimento da legislação aplicável ao setor empresarial do Estado e contribuindo para a gestão jurídica de contratos, pareceres, processos administrativos e regulatórios.

Responsabilidades

• Assegurar a elaboração e o cumprimento de normas e procedimentos a seguir pelo BPF, relativos à aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas;
• Assegurar a elaboração e o controlo jurídico de contratos, bem como elaborar pareceres, informações e outros documentos genéricos no contexto administrativo-financeiro;
• Elaborar, participar, apoiar e/ou assegurar todo o expediente jurídico e administrativo relacionado com procedimentos aquisitivos de bens e de serviços e empreitadas de obras públicas, através dos procedimentos e legislação aplicável, e utilização da plataforma de compras públicas;
• Apoiar na elaboração de peças contratuais, associadas a todo o processo de compras, com ou sem contratação pública;
• Elaborar pareceres técnicos e aconselhamento jurídico garantindo apoio e suporte à atividade de contratação púbica;
• Elaborar as peças necessárias para os processos de aquisição de serviços, tramitação e verificação da legalidade, aquando da aquisição de bens e serviços através de contratação pública;
• Apoiar na elaboração e monitorização de normativos internos relacionados com a Direção;
• Apoiar na gestão de risco jurídico, na prevenção de litígios e no acompanhamento de auditorias internas e externas da Direção.

Requisitos

• Formação académica relevante para a função, nomeadamente Licenciatura em Direito;
• Formação complementar (Pós-graduação ou Mestrado nas áreas de Direito ou outra especialmente relevante considerando o objeto e as valências do BPF) será valorizada;
• Experiência mínima de 3 anos em funções similares;
• Elevados conhecimentos da legislação em vigor;
• Elevados conhecimentos sobre a regulamentação e boas práticas aplicadas ao setor público e setor empresarial do estado serão valorizados;
• Excelentes conhecimentos de inglês e MS Office;
• Excelente capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e de trabalho em equipa;
• Fortes competências analíticas e de atenção ao detalhe;
• Forte sentido de responsabilidade, curiosidade e flexibilidade.

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