Banco Português de Fomento está a recrutar para o Núcleo Contratação Pública

O Banco Português de Fomento é uma instituição ímpar que cria soluções inovadoras para apoiar projetos nacionais e internacionais, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento económico.

Através da sua atividade, é um parceiro de confiança, que incentiva a capacidade empreendedora, o investimento, a competitividade e a criação de emprego. A sua visão é contribuir para um Portugal competitivo, inspirados num futuro mais inovador e sustentável.

O Banco Português de Fomento tem como missão apoiar o desenvolvimento económico e social de Portugal, através da criação e disponibilização de soluções inovadoras, competitivas e adequadas às necessidades e desafios do ecossistema empresarial, potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a criação de emprego, e promovendo a sustentabilidade e a coesão económica, social e territorial do país.

O BPF cria soluções para a competitividade e inovação, que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento económico-social do país. A atividade do Banco Português de Fomento visa cinco áreas-chave da economia portuguesa, tal como definido nos seus estatutos: Financiamento a PME, Projetos de Inovação, Green Finance, Impacto Social e Infraestrutura.

Na sequência dos impactos da pandemia de COVID-19 nas economias europeias, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 16,6 mil milhões de EUR a desembolsar pela EU, com um período de execução até 2026.

Ao abrigo do PRR, foi atribuído ao Banco Português de Fomento um importante papel, designadamente, na estruturação e distribuição de soluções de capital e quase capital, no montante global de 1.425 milhões de euros, previstos na Componente C5 | Capitalização e Inovação Empresarial.

Oferta – Ref 06.2025 | Jurista | Núcleo Contratação Pública – Porto / Lisboa

Responsabilidades

• Assegurar a elaboração e o cumprimento de normas e procedimentos a seguir pelos serviços, relativos à aquisição de bens móveis e serviços e empreitadas de obras públicas;
• Assegurar a elaboração e o controlo jurídico de contratos, bem como elaborar pareceres, informações e outros documentos genéricos no contexto administrativo-financeiro;
• Elaborar, participar, apoiar e/ou assegurar todo o expediente jurídico e administrativo relacionado com procedimentos aquisitivos de bens móveis e de serviços e empreitadas de obras públicas, através dos procedimentos e legislação aplicável, e utilização da plataforma de compras públicas;
• Assegurar a atividade relacionada com a implementação e desenvolvimento do sistema aplicacional de qualificação e seleção de fornecedores, bem como da base de dados de contratos.
• Apoiar, em menor medida, a elaboração de peças contratuais, tais como protocolos, contratos de financiamento e outros de suporte aos produtos do BPF;
• Realizar, em menor medida, assessoria jurídica a todos os produtos e prestar apoio jurídico nas áreas de Direito Civil, Direito de Trabalho, Direito das Obrigações, Direito Societário, Comunitário e Comercial;
• Elaborar pareceres técnicos, estudos e aconselhamento jurídico garantindo apoio e suporte às várias Direções e à Administração;
• Elaborar as peças necessárias para os processos de aquisição de serviços, tramitação e verificação da legalidade, aquando da aquisição de bens e serviços através de contratação pública;

Requisitos

• Formação académica relevante para a função, nomeadamente Licenciatura em Direito;
• Formação complementar (Pós-graduação ou Mestrado nas áreas de Direito de Administrativo, Direito Bancário, Direito Comunitário ou outra especialmente relevante considerando o objeto e as valências do BPF) será valorizada;
• Experiência mínima de 5 anos em funções similares;
• Elevados conhecimentos da legislação em vigor;
• Elevados conhecimentos sobre a regulamentação e boas práticas aplicadas ao setor público e setor empresarial do estado serão valorizados;
• Excelentes conhecimentos de inglês e MS Office, sendo valorizados também conhecimentos de francês e espanhol;
• Excelente capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e de trabalho em equipa;
• Fortes competências analíticas e de atenção ao detalhe;
• Forte sentido de responsabilidade, curiosidade e flexibilidade.

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