E2 Emprego e Estágios Portal de Empregos em Portugal
O Banco Português de Fomento é uma instituição ímpar que cria soluções inovadoras para apoiar projetos nacionais e internacionais, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento económico.
Através da sua atividade, é um parceiro de confiança, que incentiva a capacidade empreendedora, o investimento, a competitividade e a criação de emprego. A sua visão é contribuir para um Portugal competitivo, inspirados num futuro mais inovador e sustentável.
O Banco Português de Fomento tem como missão apoiar o desenvolvimento económico e social de Portugal, através da criação e disponibilização de soluções inovadoras, competitivas e adequadas às necessidades e desafios do ecossistema empresarial, potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a criação de emprego, e promovendo a sustentabilidade e a coesão económica, social e territorial do país.
O BPF cria soluções para a competitividade e inovação, que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento económico-social do país. A atividade do Banco Português de Fomento visa cinco áreas-chave da economia portuguesa, tal como definido nos seus estatutos: Financiamento a PME, Projetos de Inovação, Green Finance, Impacto Social e Infraestrutura.
Na sequência dos impactos da pandemia de COVID-19 nas economias europeias, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU, um instrumento de recuperação, a partir do qual se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 16,6 mil milhões de EUR a desembolsar pela EU, com um período de execução até 2026.
Ao abrigo do PRR, foi atribuído ao Banco Português de Fomento um importante papel, designadamente, na estruturação e distribuição de soluções de capital e quase capital, no montante global de 1.425 milhões de euros, previstos na Componente C5 | Capitalização e Inovação Empresarial.
Oferta – Ref 07.2025 | Jurista | Núcleo Assessoria Jurídica (M/F) – Porto / Lisboa
Responsabilidades
- Apoiar a elaboração de peças contratuais, tais como protocolos, contratos de financiamento e outros de suporte aos produtos do BPF;
- Realizar assessoria jurídica a todos os produtos e prestar apoio jurídico nas áreas de Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Societário, Comunitário e Comercial;
- Elaborar pareceres técnicos, estudos e aconselhamento jurídico garantindo apoio e suporte às várias Direções e à Administração;
- Elaborar as peças necessárias para os processos de aquisição de serviços, tramitação e verificação da legalidade, aquando da aquisição de bens e serviços através de contratação pública por consultores externos;
- Garantir a redação e análise de deliberações sociais resultantes de Assembleias Gerais e reuniões do Conselho da Administração e Comissões Executivas.
Requisitos
- Formação académica relevante para a função, nomeadamente Licenciatura em Direito;
- Formação complementar (Pós-graduação ou Mestrado nas áreas de Direito dos Valores Mobiliários, Direito Bancário, Direito Comunitário ou outra especialmente relevante considerando o objeto e as valências do BPF) será valorizada;
- Experiência mínima de 3 anos em operações de investimento e desinvestimento em operações de capital de risco;
- Elevados conhecimentos da legislação em vigor;
- Elevados conhecimentos sobre a regulamentação e boas práticas aplicadas ao setor financeiro serão valorizados;
- Excelentes conhecimentos de inglês e MS Office, sendo valorizados também conhecimentos de francês e espanhol;
- Excelente capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e de trabalho em equipa;
- Fortes competências analíticas e de atenção ao detalhe;
- Forte sentido de responsabilidade, curiosidade e flexibilidade.
