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O Comité Olímpico de Portugal é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e natureza desportiva, constituída de harmonia com as normas estabelecidas pelo Comité Olímpico Internacional.
O Comité Olímpico de Portugal rege-se pelos seus Estatutos, elaborados de acordo com os princípios da Carta Olímpica, pelos Regulamentos aprovados em Assembleia Plenária e, supletivamente, pelas normas do Código Civil aplicáveis às associações.
Tem por missão desenvolver, promover e proteger o Movimento Olímpico em Portugal, em conformidade com a Carta Olímpica, sendo parte constitutiva do Movimento Olímpico e reconhecido pelo Comité Olímpico Internacional.
No exercício dessa missão o Comité Olímpico de Portugal tem por função essencial promover os princípios e valores fundamentais do Olimpismo, em particular nos domínios do desporto e da educação, garantindo a observância da Carta Olímpica.
As ligações de Portugal ao Movimento Olímpico remontam a 1906 com a nomeação de um português, António Lancastre, para o Comité Olímpico Internacional e continuaram através da Sociedade Promotora de Educação Física Nacional, criada em 1909.
A integridade do desporto é um princípio essencial para a salvaguarda dos seus valores que urge proteger face às ameaças que hoje enfrenta, posicionando o universo desportivo a salvo dos inúmeros fatores de risco que comprometem a integridade física e moral dos agentes e organizações desportivas.
Oferta – Jurista – Lisboa
Requisitos
- Licenciatura em Direito + inscrição na Ordem dos Advogados (mínimo de 2 anos de experiência);
- Experiência ou conhecimentos em Direito do Desporto;
- Inglês fluente (oral e escrito);
- Capacidade de redação, comunicação e análise crítica;
- Domínio de ferramentas digitais.
Valoriza-se
- Experiência ou conhecimentos em matéria de proteção de dados (RGPD), contratação pública, recursos humanos, candidaturas a programas de financiamento público, gestão de propriedades olímpicas e marcas institucionais e Direito Administrativo.
Oferece-se
- Trabalhar numa instituição prestigiada, com impacto nacional e internacional;
- Ambiente saudável, colaborativo e dinâmico;
- Experiência ao mais alto nível no desporto, em contacto com atletas, federações e organizações internacionais.
