DGAV está a recrutar Assistentes Técnicos (26 vagas)

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, DGAV, tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária é investida nas funções de Autoridade Sanitária Veterinária e Fitossanitária Nacional, de Autoridade Nacional para os Medicamentos Veterinários e de Autoridade responsável pela gestão do Sistema de Segurança dos Alimentos.

A DGAV tem como visão ser uma entidade de referência, na defesa da segurança dos alimentos, da proteção dos animais, da sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, com vista à melhoria substancial da proteção da saúde pública e da promoção da saúde e bem-estar das populações.

A DGAV adota praticas para assegurar o direito dos utentes, partes interessadas e público em geral ao acesso à informação sobre o andamento dos atos administrativos e da cognoscibilidade dos diversos atos.

Oferta – OE202602/0074 | Assistente Técnico (26 vagas) – Procedimento Concursal Comum

Caracterização do Posto de Trabalho

Aos postos de trabalho a ocupar corresponde o conteúdo funcional no anexo referido no n.º 2 do artigo 88º da LTFP, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com as especificidades das áreas de atuação enunciadas na descrição do procedimento no ponto 6 da descrição do procedimento, para postos de trabalho na Direção Geral de Alimentação e Veterinária, nomeadamente, funções a desempenhar:

Ref.ª A – Três (3) Assistentes Técnicos para a Direção de Serviços do Bem Estar Animal

Divisão do Bem-Estar dos Animais para fins Experimentais de Companhia e Zoológicos:

• Colaborar na emissão de licenças e autorizações relativas a alojamentos de animais de companhia, de animais destinados a fins experimentais e outros fins científicos, em parques zoológicos, CAMV e transporte de animais, bem como providenciar a manutenção dos respetivos registos e respetiva faturação;
• Colaborar na emissão dos certificados de aptidão profissional de detentores e tratadores nas explorações pecuárias, condutores e pessoal que opera nos matadouros;
• Funções de secretariado, com tarefas que passam pelo atendimento ao público, gestão da correspondência e do sistema de gestão documental, bem como tramitação da documentação de cariz administrativo associada à Direção de Serviços.

Ref.ª B – Seis (6) Assistentes Técnicos para a DSAV Região do Norte

DAV Porto (2AT)

• Receção e registo dos pedidos de emissão de certificado de POACH, submetidos pelos requerentes através da plataforma certifc@+ ou por e-mail através da caixa de correio designada; Efetuar toda a gestão da caixa de correio da certificação de POACH;
• Verificação inicial da informação recebida no âmbito dos procedimentos administrativos de pedido de emissão de certificado implementados pela DGAV; Preenchimento de modelos de certificado, noas casos aplicáveis; Secretariado e atendimento ao público, presencial e telefónico;
• Tratamento de expediente; Gestão documental dos processos de certificação de POACH; alimentação das bases de dados no âmbito da certificação de POACH; Faturação e controlo da cobrança de taxas.

NAV Penafiel (1 AT)

• Atendimento Telefónico, atendimento ao público, receção e registo de requerimentos, registo e resposta a e-mails, elaboração, comunicações de serviço e ofício e esclarecimento de duvidas aos requerentes;
• Tratamento documental;
• registo informático das entradas e saídas documentais;
• tratamento do expediente, gestão de correspondência;
• Cobrança de taxas, emissão de faturas, homebanking, depósitos bancários, elaboração de conta corrente semanal em programa próprio e respetivas verificações;
• colaboração nos planos erradicação de Brucelose bovina e de pequenos ruminantes e Tuberculose bovina;
• colaboração na execução dos planos de controlo da DGAV;
• Executa o registo em plataforma própria da saída de Passaportes de Animais de Companhia (PAC);
• Responsável pelo encaminhamento dos processos de autorização ou renovação da autorização dos transportadores de curta duração;
• Elaboração dos mapas da assiduidade do Núcleo de Penafiel;
• Faturação do Núcleo de Penafiel;
• Registo dos movimentos de material de CVAR;
• Realizar as funções de natureza executiva, de aplicações de métodos e processos com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comum e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços.

DAV Braga (2AT)

• Receção e registo de requerimentos;
• registo e resposta a emails;
• elaboração de ofícios;
• esclarecimentos de dúvidas aos requerentes, executar tarefas inerentes á gestão documental incluindo receção, classificação, expedição e arquivo do expediente, executar tarefas relacionadas a gestão do expediente, do arquivo de secretariado, de contabilidade, de recursos humanos, de aprovisionamento, de economato, e de atendimento ao utente;
• gestão da caixa de correio eletrónico da Divisão de Alimentação e Veterinária de Bragança;
• acompanhamento de técnicos superiores na execução dos planos anuais e plurianuais da DGAV (PACE,PNPR,CAA,PNCUM,PNPR, PCON, BEA, PIGA, entre outros);
• Registo da atividade agrícola;
• Utilização da base de dados informática iDigital, PISA-NET e Snira;
• Colaboração nos planos de contingência;
• Execução de funções ao nível do SNIRA e iDigital: atribuição de marcas de detenção caseira, transferência de titularidades de detenções caseiras, emissão e anulação de guias para abate imediato e para movimentação. Correção de atributos de bovinos. Emissão de passaportes de bovinos, recenseamento especiais de bovinos e pequenos ruminantes;
• Controlo e verificação de amostras colhidas em matadouro, explorações no âmbito dos planos da DGAV, acondicionamento, preparação elaboração de ofícios para posterior entrega nos laboratórios.

Posto de Controlo Fronteiriço Leixões (1AT) – Secretariado e atendimento ao público , presencial e telefónico;

• Gestão da caixa de correio eletrónico do PCF;
• Executar tarefas inerentes á gestão documental incluindo recção, classificação, expedição (inclui deslocação aos correios) e arquivo do expediente;
• executar tarefas relacionadas com a contabilidade PCF do Porto de Leixões e PCF/PEV do Aeroporto Sá Carneiro , cobrança de taxas, emissão de faturas, homebaking, depósitos bancários, elaboração de conta corrente semanal em programa próprio e respetivas verificações.

Ref.ª C – Quatro (4) Assistentes Técnicos para a DSAVRLVT

DAVO Torres Vedras (1 AT)

• Apoio à Sanidade e bem-estar de ruminantes e equídeos, incluindo faturação relativa aos serviços prestados bem como apoio em saídas de campo para ações de controlo em explorações pecuárias. Apoio nos procedimentos de licenciamento das explorações pecuárias, consulta das BD PISA, SNIRA e iDigital, Gestão da frota automóvel.

DAVO Certificação (1 AT)

• Atendimento ao público e atendimento telefónico. Apoio à certificação de animais, produtos animais e de origem animal incluindo executar tarefas relacionadas com a contabilidade: cobrança de taxas, emissão de faturas, homebaking, depósitos bancários, elaboração da conta corrente semanal em programa próprio e respetivas verificações.

Zona Caldas da Rainha (1 AT)

• Apoio à Sanidade e bem-estar de ruminantes e equídeos, incluindo faturação relativa aos serviços prestados bem como apoio em saídas de campo para ações de controlo em explorações pecuárias. Apoio nos procedimentos de licenciamento das explorações pecuárias, consulta das BD PISA e SNIRA, iDigital, Faturação, Apoio em saídas de campo.

Aeroporto (1 AT)

• Executar tarefas relacionadas com a contabilidade: cobrança de taxas, emissão de faturas, homebaking, depósitos bancários, elaboração da conta corrente semanal em programa próprio e respetivas verificações; executar tarefas inerentes à gestão documental, incluindo receção, classificação, expedição e arquivo de expediente; Executar tarefas relacionadas com a gestão de recursos humanos, de aprovisionamento e de economato; atendimento ao público e atendimento telefónico, entre outras tarefas.

Ref.ª D – Oito (8) Assistentes Técnicos para a DSAV Região do Alentejo

Évora (2AT); Portalegre;(2AT); Serpa (1 AT); Aljustrel (1AT); Santiago Cacém (1 AT); Alcacer do Sal (1AT)

• Executar funções de natureza administrativa, de aplicação de métodos e processos com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios, de atuação dos órgãos e serviços da DGAV; Assegurar as tarefas de secretariado no apoio à chefia; efetuar processamento de texto, arquivo de documentação, expedição de correspondência; usar aplicações informáticas no tratamento de dados; efetuar cálculos numéricos; elaborar e atualizar ficheiros de contatos e outro tipo de informação útil à gestão do serviço; atender e encaminhar, telefónica ou pessoalmente, o público interno e externo da UO, gestão das viaturas, Faturação/homebanking. Apoiar os Técnicos no desenvolvimento de ações em terreno.

Ref.ª E – Um (1) Assistente Técnico para a DSSA

• Atendimento telefónico, receção e registo de requerimentos; registo e resposta a e-mails, elaboração de ofícios, execução de tarefas inerentes a gestão documental, incluindo receção, classificação, expedição, registo e arquivo de expediente. Execução de tarefas relacionadas com a gestão do arquivo de secretariado, de recursos humanos, de aprovisionamento, de recursos humanos, de aprovisionamento e de economato.

Ref.ª F – Quatro (4) Assistentes Técnicos para a DSGA

DRHFE (1AT)

• Nas áreas dos Recursos Humanos e do Expediente, designadamente: exercício de atividades inerentes a funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, de grau médio de complexidade, na vertente da gestão de recursos humanos, no que concerne ao recrutamento, seleção, admissão de pessoal, atualização do cadastro de pessoal, cálculo e processamento de ajudas de custo, tarefas inerentes à gestão documental (receção, classificação, expedição e arquivo), adequada circulação de documentos pelas diversas unidades orgânicas da DGAV, bem como outras atividades nos vários domínios de atuação da Divisão;

DGF (2AT)

• Processamento de Vencimentos, Pedido de PLC (Pedido de Libertação de Créditos), Ficheiro (Emissão de meios de pagamento), Alterações Orçamentais, Criação dos dados mestres orçamentais, Criação dados mestres dos fornecedores, NPD (Proposta de Aquisição e Procedimento), Cabimentos, AD (Autorização de Despesa), Compromissos, criação dados mestres dos fornecedores, retenções nos pagamentos, criação dados mestres dos fornecedores, digitalização e pedido de lançamento de faturas, receção e conferência de faturas e documentos equivalentes, PAP (Pedido de Autorização de Pagamento), digitalização dos PAP’S na Pasta da Rede, processo de despesa referente às deslocações dos técnicos da DGAV ao estrangeiro.

DGCPP (1AT)

• Apoio técnico-administrativo no âmbito de procedimentos pré contratuais, bem como outras atividades nos vários domínios de atuação da Divisão.

Nível habilitacional

• 12º ano (ensino secundário).

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