Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., SPMS, foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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O Hospital de Braga abriu portas em maio de 2011, com uma capacidade de internamento até 704 camas. Esta unidade constitui uma Entidade Pública Empresarial (EPE) integrada no Serviço Nacional …
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O Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IPST, tem por missão garantir e regular, a nível nacional, a atividade da medicina transfusional e da transplantação e garantir a dádiva, …
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O IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado. O IMT está dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio …
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem por missão contribuir para a execução das políticas nos domínios da regulação da atividade das explorações agrícolas, dos recursos genéticos agrícolas, …
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A ARS de Lisboa e Vale do Tejo é uma pessoa coletiva de direito público, integrada na administração indireta do Estado, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. …
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A Secretaria-Geral do Ambiente (SGAmbiente) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. A Secretaria-Geral do Ambiente tem por missão garantir o apoio à formulação …
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A Inspeção-Geral de Finanças, IGF – Autoridade de Auditoria, tem por missão assegurar o controlo estratégico da administração financeira do Estado. Nos termos da Lei Orgânica do Ministério das Finanças …
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A ASAE é uma instituição que tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, nos setores alimentar e não alimentar, bem …
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A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) é a entidade responsável pela regulação e supervisão da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades …
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A eSPap, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, tem por missão assegurar o desenvolvimento …
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O IEFP é o serviço público de emprego nacional. Tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas activas …
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O IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado. O IMT está dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio …
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O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita …
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O Ministério da Educação é o departamento do Governo de Portugal que tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar as políticas nacionais dirigidas à educação, com as políticas de …
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