A Direção-Geral do Tesouro e Finanças tem por missão assegurar a efetivação das operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor …
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A AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal é a entidade pública que promove a captação de investimento produtivo e a internacionalização da economia portuguesa, fomentando …
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A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil, pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de …
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A AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal é a entidade pública que promove a captação de investimento produtivo e a internacionalização da economia portuguesa, fomentando …
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A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é a agência pública nacional de apoio à investigação em ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento. É …
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A Junta de Freguesia de Belém é o órgão executivo da freguesia de Belém, freguesia portuguesa do município de Lisboa. A atual Freguesia de Belém nasceu em 2012, fruto da …
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A Direção-Geral do Tesouro e Finanças tem por missão assegurar a efetivação das operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor …
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A DGTF, Direção-Geral do Tesouro e Finanças, tem por missão assegurar a efetivação das operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do …
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O Instituto Português de Acreditação, I.P. (IPAC) é o organismo nacional de acreditação requerido pelo Regulamento (CE) n.º 765/2008, conforme detalhado na secção Acreditação. Os serviços de acreditação prestados pelo …
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A Direção-Geral do Tesouro e Finanças tem por missão assegurar a efetivação das operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor …
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A Universidade Aberta (UAb), fundada em 1988, é a única instituição de ensino superior público a distância em Portugal. Pela sua vocação e natureza, a UAb utiliza nas suas atividades …
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O Supremo Tribunal de Justiça é o órgão de soberania que se encontra no vértice da hierarquia dos tribunais judiciais conforme estabelecido no artigo 110.º e n.º 1 do artigo …
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