A Entidade Orçamental, e respetiva orgânica, resultam do Decreto-Lei nº 53/2025, de 28 de março, num contexto de reforma das finanças públicas e da gestão financeira do setor público. Tendo …
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A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (ARTE) é o instituto público responsável pela direção, coordenação e execução da transformação tecnológica e da digitalização da Administração Pública em …
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado …
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A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (ARTE) é o instituto público responsável pela direção, coordenação e execução da transformação tecnológica e da digitalização da Administração Pública em …
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A ASAE é uma instituição que tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, nos setores alimentar e não alimentar, bem …
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado …
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A UBI, Universidade da Beira Interior, é hoje uma instituição de ensino superior público de referência a nível nacional e internacional, ao nível do ensino, investigação, inovação e empreendedorismo. Apostando …
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A Biblioteca Nacional de Portugal tem por missão proceder à recolha, tratamento e conservação do património documental português, em língua portuguesa e sobre Portugal, nos vários tipos de suporte em …
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A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim é o órgão executivo do município da Póvoa de Varzim. A Póvoa de Varzim é uma cidade portuguesa localizada na sub-região da Área …
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A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (ARTE) é o instituto público responsável pela direção, coordenação e execução da transformação tecnológica e da digitalização da Administração Pública em …
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A GNR, Guarda Nacional Republicana, é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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