A Autoridade da Concorrência é a entidade que tem por missão garantir a aplicação da política de concorrência em Portugal. A defesa da concorrência constitui um bem público que cabe …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais é o organismo responsável pela prevenção criminal, execução de penas, reinserção social e gestão dos sistemas tutelar educativo e prisional. É um organismo …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) é o instituto público responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal. A sua atuação divide-se em três eixos: atendimento, …
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O IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado. Está dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio que prossegue …
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A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça atua no âmbito da política de justiça e planeamento estratégico, dos meios de resolução alternativa de litígios, das relações …
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O IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado. Está dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio que prossegue …
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O INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de …
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A DGTF, Direção-Geral do Tesouro e Finanças, tem por missão assegurar a efetivação das operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do …
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A Casa Pia de Lisboa é um instituto público que tem como missão a promoção dos direitos e a proteção das crianças e jovens, sobretudo dos que se encontram em …
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A AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal é a entidade pública que promove a captação de investimento produtivo e a internacionalização da economia portuguesa, fomentando …
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O Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IPST, tem por missão garantir e regular, a nível nacional, a atividade da medicina transfusional e da transplantação e garantir a dádiva, …
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A Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) é uma instituição de ensino superior público politécnica com autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, de acordo com os …
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A AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal é a entidade pública que promove a captação de investimento produtivo e a internacionalização da economia portuguesa, fomentando …
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