Endesa está a recrutar na área de Assessoria Jurídica

A Endesa é uma multinacional do setor energético, tendo como principais áreas de negócio a geração, distribuição e comercialização de energia elétrica e de comercialização de gás natural. Neste momento, a Endesa conta com mais de 12 milhões de clientes espalhados pela Europa. Ser cliente da Endesa é ter o apoio e a garantia de um dos maiores grupos energéticos da Europa.

Há mais de 20 anos no mercado português, a Endesa desenvolve vários projetos de produção de energia e é uma das pioneiras no mercado liberalizado de eletricidade. Em 2009, a Endesa aposta na comercialização nos segmentos do mercado doméstico e de pequeno negócio com potências contratadas entre os 3,45 e 20,7 kVA.

No mercado do gás natural, a Endesa disponibiliza a contratação de gás natural a clientes industriais em 2008 e a clientes domésticos com fornecimentos em Baixa Pressão dos escalões de consumo 1,2,3 e 4 desde 2015.

A sua energia chega agora a mais de 700 mil clientes, motivo pelo qual continuam a trabalhar para inovar e oferecer a melhor experiência possível: mais moderna e mais económica.

Em 2020, tanto a Endesa como a Enel renovaram a sua presença no Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI). Classificaram-se, respectivamente, em 5º e 9º lugar entre os utilitários eléctricos incluídos no DJSI World e nas 5 primeiras posições de toda a família DJSI.

A diversidade e a inclusão são questões-chave para a Endesa e a Enel, razão pela qual implementaram numerosas iniciativas para promover a diversidade em termos de género, idade, cultura e deficiência. Tanto assim que, em 2020, ambos foram reconhecidos no índice de igualdade de género pela prestigiada empresa financeira americana Bloomberg.

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Responsabilidades

Reportando ao Responsável de Legal and Corporate Affairs Portugal e Data Protection Officer (DPO), as suas principais funções serão:

• Assessoria e apoio no desenvolvimento do negócio da produção de energia em Portugal;
• Assessoria e apoio no desenvolvimento do negócio da comercialização de energia em Portugal;
• Revisão das alterações legislativas com impacto no sector da Energia em Portugal;
• Assessoria e apoio em matéria de Direito Público e da Energia;
• Assessoria e apoio no desenvolvimento de projetos de investimento em Portugal (ex: realização de processos de due diligence, NDA’s, NBO’s);
• Elaboração e revisão de contratos comerciais com clientes e fornecedores de diversas áreas;
• Assessoria e apoio na revisão de todos os procedimentos legais desenvolvidos pelas empresas participadas do grupo
  Endesa em Portugal (ex: processos de arbitragem, processos contenciosos);
• Assessoria e apoio nos atos societários das empresas do grupo Endesa em Portugal;
• Assessoria ao negócio de fornecimento de eletricidade e gás natural em Portugal, nos seus segmentos de B2C e B2B;
• Elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos relativos a Compliance e a Proteção de dados pessoais, bem como elaboração de pareceres e notas informativas;
• Desenvolvimento e Implementação de todas as políticas de Compliance e Proteção de dados pessoais aplicáveis as atividades das empresas do Grupo Endesa em Portugal;
• Elaboração de respostas a processos de contra-ordenação e a pedidos de informações adicionais enviados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
• Manter-se atualizado(a) sobre alterações de leis e regulamentos relevantes nas áreas do Compliance empresarial e Proteção de dados pessoais e melhores práticas disponíveis.

Requisitos

• Formação: Direito;
• Conhecimentos: Tratamento de dados com o Excel, MS Office basics (Word, Excel, Powepoint). Outlook. Communication tools (Teams, Yammer);
• Experiência profissional: Conhecimento do sector energético português e ibérico;
• Competências: Conformidade legal, inteligência emocional e espírito de equipa, orientação a resultados e agilidade e melhoria contínua;
• Línguas: Português avançado/nativo, Inglês médio, Espanhol médio.

Valoriza-se

• 2/3 anos de experiência profissional em matérias de proteção de dados pessoais numa empresa ou numa sociedade de advogados;
• 4/5 anos de experiência profissional, áreas de trabalho em: Direito societário e comercial, contratos comerciais, Proteção de Dados (RGPD), Direito público.

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