Universidade de Lisboa está a recrutar para o Gabinete Jurídico dos Serviços Centrais

A Universidade de Lisboa (ULisboa), resulta da fusão das anteriores Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa, bem como do Estádio Universitário de Lisboa, integrando as respetivas unidades orgânicas e conservando a totalidade das atribuições, competências, direitos e obrigações existentes à data da fusão, continuando assim uma história com mais de sete séculos. Na sequência desta fusão, o Estádio Universitário de Lisboa passou a integrar a ULisboa.

Este processo resulta da vontade de juntar, numa mesma instituição, as diversas áreas do conhecimento, criando assim melhores condições para acompanhar a evolução contemporânea da ciência, da tecnologia, das artes e das humanidades.

A decisão tomada pelas duas comunidades académicas, num quadro de grande participação e envolvimento dos órgãos de governo da Universidade e das Escolas, tem como desígnio a construção de uma universidade de investigação comprometida com o ensino, a inovação e a transferência de tecnologia, centrada nas pessoas, que valoriza o conhecimento, o mérito e a participação, envolvida com a sociedade portuguesa e a região de Lisboa, com dimensão europeia e aberta ao mundo.

Oferta – OE202604/0004 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Lisboa

Procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior para exercer funções no Gabinete Jurídico dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.

Caracterização do Posto de Trabalho

O Técnico Superior desempenhará funções no Gabinete Jurídico dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.

Tarefas

• Elaborar estudos, pareceres e informações de caráter jurídico, por determinação do Reitor, do Administrador ou da Equipa Reitoral;
• Intervir nos processos de contencioso administrativo relativos à Universidade de Lisboa, acompanhando a respetiva tramitação, e bem assim em quaisquer outros processos judiciais;
• Participar na preparação, elaboração e análise de projetos de regulamentos, contratos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado;
• Acompanhar o desenvolvimento de novos procedimentos de contratação decorrentes de alterações legislativas;
• Apoiar tecnicamente os procedimentos de contratação e de realização de despesas, sempre que solicitado;
• Proceder à organização e instrução de inquéritos e processos de natureza disciplinar, ordenados pelos órgãos legalmente competentes;
• Recolher e divulgar a legislação pertinente para a atividade da Universidade.

Requisitos

• Licenciatura em Direito.

Condições preferenciais

• Experiência em instituições de ensino superior público;
• Experiência em contencioso.

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