A Câmara Municipal de Matosinhos é o órgão executivo do município de Matosinhos. Matosinhos é uma cidade portuguesa localizada na sub-região da Área Metropolitana do Porto, pertencendo à região do Norte e ao distrito do Porto.
Matosinhos continua a mudar. Apostando na qualidade de vida dos cidadãos e no acompanhamento das novas expectativas e aspirações destes últimos, continuam a ser implementadas, a bom ritmo, as iniciativas da autarquia nas mais diversas áreas: ação social, apoio às atividades económicas, ambiente, juventude, saúde, educação, entre muitas outras.
Matosinhos é uma terra de memórias e tradições. O mar à mesa, a nova arquitetura, as peregrinações, os monumentos, as recriações históricas.
Matosinhos turístico é incontornavelmente gastronomia, arquitetura contemporânea, a imensa costa marítima. Muitos são os demais encantamentos. Da gastronomia, poder-se-á dizer que é a âncora. O peixe, o marisco, as receitas de carne do Matosinhos interior, o tom e aroma de eterno arraial são desarmantes. O Norte faz de Matosinhos o local de todas as celebrações.
Oferta – OE202604/0268 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Matosinhos, Porto
Caracterização do Posto de Trabalho
Técnico/a Superior (Licenciatura em Direito ou Solicitadoria) para a Divisão de Gestão Patrimonial
- Análise e atualização das cadernetas prediais dos imóveis municipais, incluindo confirmação de confrontações, áreas e afetações;
- Registo e atualização de prédios rústicos, propriedade do Município, no BUPI;
- Atualização da informação na aplicação SIGMA Imobilizado, nomeadamente em resultado da desagregação de freguesias;
- Análise de atos notariais antigos e verificação da necessidade de atualização de áreas e confrontações;
- Realização de pesquisas no Arquivo Distrital e na Conservatória do Registo Predial;
- Promoção dos registos prediais e atualização da titularidade dos imóveis municipais;
- Colaboração com entidades municipais (MatosinhosHabit, Unidade de Candidaturas) no envio de cadernetas e registos prediais atualizados para instrução de pedidos de financiamento;
- Instrução dos processos de constituição de propriedade horizontal, inscrição das frações autónomas na matriz predial urbana, emissão de certidões de conformidade e promoção dos registos respetivos;
- Elaboração de minutas de contratos de comodato e arrendamento e acompanhamento da sua formalização.
Habilitação Literária
- Licenciatura em Direito ou Solicitadoria.
Âmbito do recrutamento: O recrutamento é aberto a candidatos/as com ou sem vínculo de emprego público.
