DGAV está a recrutar Técnicos Superiores (5 vagas)

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, DGAV, tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária é investida nas funções de Autoridade Sanitária Veterinária e Fitossanitária Nacional, de Autoridade Nacional para os Medicamentos Veterinários e de Autoridade responsável pela gestão do Sistema de Segurança dos Alimentos.

A DGAV tem como visão ser uma entidade de referência, na defesa da segurança dos alimentos, da proteção dos animais, da sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, com vista à melhoria substancial da proteção da saúde pública e da promoção da saúde e bem-estar das populações.

Oferta – OE202505/1001 | Técnico Superior (5 vagas) – Procedimento Concursal Comum

Caracterização do Posto de Trabalho

As funções na categoria de Técnico Superior encontram-se em conformidade com o conteúdo funcional no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente:

Refs. A1, A2 e A3

• Exercício de vistorias de licenciamento e controlo da atividade de operadores profissionais que realizam produção e comercialização nas áreas dos materiais de propagação de fruteiras, hortícolas, ornamentais e videira, prospeção de pragas de quarentena vegetal e outras pragas sujeitas a aplicação de medidas fitossanitárias, realização das atividades técnicas de monitorização com vista à emissão de avisos no âmbito do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas, implementação da legislação do uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos, realização de controlos no âmbito de processos de exportação e importação de caráter fitossanitário de vegetais e produtos vegetais, assim como de géneros alimentícios de origem não animal.

Ref. B1

• Gestão processual de licenciamento/registo de operadores profissionais de sementes e materiais de propagação vegetativa e demais operadores profissionais, incluindo a componente financeira. Organização e gestão de processos nas áreas da fitossanidade, incluindo candidaturas a financiamento comunitário, desde a candidatura ao reporte e apoio de auditorias, se aplicável. Participação no planeamento e no reporte dos planos de controlo da área vegetal e respetiva avaliação. Mapeamento de processos para implementação de melhorias nas plataformas eletrónicas pertinentes.

Ref. B2

• Exercício de vistorias de licenciamento e controlo da atividade de operadores profissionais que realizam produção e comercialização nas áreas dos materiais de propagação de fruteiras, hortícolas, ornamentais e videira, prospeção de pragas de quarentena vegetal e outras pragas sujeitas a aplicação de medidas fitossanitárias, realização das atividades técnicas de monitorização com vista à emissão de avisos no âmbito do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas, implementação da legislação do uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos, realização de controlos no âmbito de processos de exportação e importação de caráter fitossanitário de vegetais e produtos vegetais, assim como de géneros alimentícios de origem não animal.

Habilitação Literária

• Formação superior em Ciências Agrárias (Refs. A1, A2, A3 e B1); Gestão ou Ciências Agrárias (Ref. B2).

Locais de trabalho

• Ref. A1 – Av. Sá da Bandeira 89A, 3000-351 Coimbra
• Ref. A2 – Quinta do Paço, R. Fausto Sampaio, n.º 54 B, 3780-231 Anadia
• Ref. A3 – Bairro Sr.ª dos Remédios 6300-535 Guarda
• Ref. B1 – Estrada Exterior da Circunvalação, 11846, 4460-281 Senhora da Hora, Porto
• Ref. B2 – Estrada Exterior da Circunvalação, 11846, 4460-281 Senhora da Hora, Porto

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