Direção-Geral das Artes está a recrutar na área de Recursos Humanos

A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes em Portugal, com a prioridade de promover e qualificar a criação artística, bem como garantir a universalidade da sua fruição.

A valorização das artes constitui um instrumento fundamental no diálogo e cooperação estratégica entre o Estado e o setor cultural profissional de iniciativa não-governamental, o qual assume um papel crucial para o desenvolvimento equilibrado da atividade cultural em Portugal.

Ajustável às dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução, o atual modelo de apoio às artes – que define os incentivos públicos à criação, produção e difusão das atividades artísticas – resultou da vontade de projetar para o futuro novas formas de colaboração assentes num instrumento de política cultural mais orgânico, flexível e transversal, tendo tido em consideração um recente processo de reflexão e de auscultação nacional.

Oferta – OE202604/0150 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Lisboa

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na área de Recursos Humanos da Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos.

Caracterização do Posto de Trabalho

As funções a desempenhar são, essencialmente, atividades enquadradas no conteúdo funcional correspondente à carreira/categoria de Técnico Superior, que consta do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, correspondente ao grau 3 de complexidade, designadamente:

• Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com o processamento de remunerações e outros abonos, controlo de assiduidade, mapa de férias, acidentes em serviço e demais vicissitudes;
• Planear as necessidades de recursos humanos, assegurando a elaboração e atualização do mapa de pessoal;
• Apoiar a elaboração da proposta de orçamento, nomeadamente no que respeita à orçamentação de despesas com pessoal;
• Organizar, acompanhar e prestar apoio aos procedimentos de recrutamento e seleção de pessoal;
• Assegurar os procedimentos inerentes à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego público;
• Elaborar, organizar e manter atualizadas as bases de dados de recursos humanos, recolher informação estatística e definir indicadores que promovam uma gestão eficiente e proativa dos recursos humanos;
• Atualizar a informação necessária à elaboração do Balanço Social e do SIOE;
• Apoiar a elaboração de instrumentos de planeamento, acompanhamento e avaliação de resultados em matéria de recursos humanos, nomeadamente o plano e o relatório de atividades;
• Elaborar o plano anual de formação, garantir a sua execução e proceder à avaliação e reporte dos respetivos resultados, incluindo a elaboração do relatório;
• Desenvolver e acompanhar os processos de avaliação de desempenho, incluindo a gestão e administração do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP 2 e 3), assegurando o acompanhamento da plataforma GEADAP e a gestão do Sistema de Gestão de Utilizadores (SGU);
• Assegurar a implementação e organização dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho, bem como a adoção de medidas de promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores;
• Conceber e implementar procedimentos de melhoria contínua e executar quaisquer outras tarefas que sejam solicitadas no âmbito da atividade da unidade orgânica.

Requisitos

• Licenciatura em Direito, Gestão de Recursos Humanos, Ciências Sociais, Administração Pública e Psicologia Organizacional.

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