Direção-Geral das Artes está a recrutar Técnicos Superiores – Gestão Patrimonial

A Direção-Geral das Artes (DGARTES), organismo central do Ministério da Cultura responsável por impulsionar a criação artística em Portugal, está a reforçar a sua equipa em Lisboa.

Através de um processo de Mobilidade Interna (Ref.ª OE202604/0652), a instituição procura dois Técnicos Superiores para garantir o rigor e a transparência na gestão financeira e na contratação pública do setor cultural.

Sobre a Direção-Geral das Artes

A missão da DGARTES é coordenar e executar as políticas de apoio às artes, garantindo que a criação artística qualificada chega a todos os cidadãos.

Num setor em permanente evolução, este organismo funciona como o braço estratégico do Estado para o setor cultural profissional, promovendo um diálogo constante entre o governo e os agentes artísticos.

Oferta – OE202604/0652 | Técnico Superior (2 vagas) | Mobilidade Interna – Lisboa

Caracterização do Posto de Trabalho

As funções a desempenhar são, essencialmente, atividades enquadradas no conteúdo funcional correspondente à carreira/categoria de Técnico Superior, que consta do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, correspondente ao grau 3 de complexidade, designadamente:

• Instruir e tramitar procedimentos de contratação pública, incluindo, designadamente:
  • Levantamento das necessidades;
  • Realização de consultas ao mercado para obtenção de orçamentos;
  • Promover os procedimentos necessários à obtenção das autorizações prévias à abertura de procedimentos de contratação (TIC, aquisições de bens e serviços, pedidos de exceção, etc.);
  • Elaboração de informações/propostas de decisão de contratar e de autorização da realização da despesa;
  • Elaboração das peças do procedimento;
  • Gestão dos procedimentos nas plataformas eletrónicas de contratação pública;
  • Participação em júris de procedimentos;
  • Elaboração de contratos públicos;
  • Efetuar a publicitação da informação relativa à formação e execução de contratos públicos.
• Acompanhamento e controlo da execução dos contratos de aquisição de bens e serviços, nomeadamente a elaboração de mapas de situação dos contratos e de relatórios de execução do orçamento da DGARTES;
• Acompanhamento e controlo do registo, classificação e inventariação dos bens adquiridos pela DGARTES;
• Garantir a gestão do aprovisionamento e economato;
• Assegurar o funcionamento e acompanhamento dos contratos relativos às instalações da DGARTES;
• Apoiar na elaboração da proposta de orçamento e dos mapas de prestação de contas da DGARTES;
• Análise jurídica e elaboração de pareceres sobre questões relacionadas com a contratação pública e o regime da realização da despesa.

Habilitação Literária

• Licenciatura em Economia, Gestão, Administração, Contabilidade.

Outros Requisitos

• Ser trabalhador/a com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido;
• Serão ainda valorizados conhecimentos na área de execução dos contratos de aquisição de bens e serviços e as seguintes competências comportamentais: Análise crítica e resolução de problemas, Orientação para os resultados, Gestão do conhecimento e Iniciativa, constantes em maior detalhe na Portaria n.º 214/2024/1, de 20 de setembro.

A Oportunidade

Integrar a DGARTES numa função de contratação pública é participar na estrutura administrativa que sustenta toda a política cultural do Estado português.

Esta vaga oferece um contexto de trabalho exigente e diversificado — com responsabilidade real sobre procedimentos de contratação pública de ponta a ponta, num organismo com impacto direto na vida cultural do país.

Oferta BEP [AQUI]

Formulário de Candidatura [AQUI]