A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) é a entidade que contribui para a planificação da intervenção do Estado na promoção dos direitos …
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A Secretaria-Geral da Economia (SGE) é um organismo da Administração Central do Estado, no âmbito da tutela do Ministro da Economia e do Mar. Tem por missão assegurar o apoio …
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O Instituto Português do Desporto e Juventude, IPDJ, tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração …
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A Área Metropolitana de Lisboa é uma associação pública de âmbito territorial, composta pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, …
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A Junta de Freguesia de Belém é o órgão executivo da freguesia de Belém, freguesia portuguesa do município de Lisboa. A atual Freguesia de Belém nasceu em 2012, fruto da …
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O IPDJ, Instituto Português do Desporto e Juventude, tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração …
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A eSPap, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, tem por missão assegurar o desenvolvimento …
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A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) é o instituto público responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal. A sua atuação divide-se em três eixos: atendimento, …
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O Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., abreviadamente designado por IASFA, I. P., é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa …
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A Universidade de Lisboa (ULisboa), resulta da fusão das anteriores Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa, bem como do Estádio Universitário de Lisboa, integrando as respetivas unidades orgânicas …
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A Procuradoria-Geral da República, PGR, é o órgão superior do Ministério Público e compreende o Procurador-Geral da República, o Vice-Procurador-Geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho …
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O Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IGFCSS, tem como missão a gestão de fundos em regime de capitalização, designadamente no que se refere ao Fundo …
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A Autoridade da Concorrência é a entidade que tem por missão garantir a aplicação da política de concorrência em Portugal. A defesa da concorrência constitui um bem público que cabe …
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A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma estrutura através do qual o Estado Português assegura o direito à saúde a todos os cidadãos de Portugal. A sua criação remonta …
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