A Câmara Municipal de Felgueiras é o órgão executivo do município de Felgueiras, cidade portuguesa localizada na sub-região do Tâmega e Sousa, pertencendo à região do Norte e ao distrito …
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A ANACOM, Autoridade Nacional de Comunicações, é a autoridade reguladora nacional (ARN) no âmbito das comunicações, para efeitos do disposto no direito da União Europeia e na legislação nacional, e …
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A Universidade do Porto, fundada em 1911, é uma instituição de ensino e investigação científica de referência em Portugal, figurando hoje entre as 150 melhores universidades europeias nalguns dos mais …
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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., SPMS, foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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A Universidade do Porto, fundada em 1911, é uma instituição de ensino e investigação científica de referência em Portugal, figurando hoje entre as 150 melhores universidades europeias nalguns dos mais …
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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., SPMS, foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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A ACSS, Administração Central do Sistema de Saúde I.P., é um Instituto Público, criado em 2007, integrado na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, que executa as …
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A Direção-Geral do Ensino Superior, DGES, tem como missão assegurar a implementação das políticas públicas de ensino superior e a sua regulação, apoiando o responsável pela área governativa da Ciência, …
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A eSPap, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, tem por missão assegurar o desenvolvimento …
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A Câmara Municipal de Cascais é o órgão executivo do município de Cascais, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 169/99 de 18 de …
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A Câmara Municipal de Setúbal é o órgão executivo do município de Setúbal, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. No Brasão da Cidade, …
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A Agência Portuguesa do Ambiente, APA, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, com tutela do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e dotado de autonomia …
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O IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., é um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património …
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A Câmara Municipal de Matosinhos é o orgão executivo do município de Matosinhos. Matosinhos é uma cidade portuguesa localizada na sub-região da Área Metropolitana do Porto, pertencendo à região do …
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O IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., é um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património …
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