O IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., é um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património …
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A Polícia Judiciária, PJ, é uma das organizações policiais responsáveis pela investigação criminal em Portugal, vocacionada para o combate à grande criminalidade nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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A Polícia Judiciária, PJ, é uma das organizações policiais responsáveis pela investigação criminal em Portugal, vocacionada para o combate à grande criminalidade nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, …
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A Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) é um serviço central da administração direta do Estado integrado no Ministério da Coesão Territorial. Trata-se de um serviço do Estado que, desde 1974, …
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A Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE) tem por missão assegurar as funções de apoio técnico e administrativo aos órgãos, serviços e gabinetes integrados no Ministério; acompanhar e avaliar …
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O Instituto Politécnico de Lisboa é uma instituição de ensino superior público que desenvolve a sua atividade através de 8 Escolas, com oferta formativa diversificada abrangendo Artes, Ciências Empresariais, Comunicação, …
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A Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema é o organismo nacional, tutelado pelo Ministro da Cultura, que tem por missão a salvaguarda e a divulgação do património cinematográfico. Foi fundada …
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A Entidade Orçamental, e respetiva orgânica, resultam do Decreto-Lei nº 53/2025, de 28 de março, num contexto de reforma das finanças públicas e da gestão financeira do setor público. Tendo …
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A CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários foi criada em Abril de 1991 e tem como missão supervisionar e regular os mercados de instrumentos financeiros, assim como os …
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A CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários foi criada em Abril de 1991 e tem como missão supervisionar e regular os mercados de instrumentos financeiros, assim como os …
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A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (ARTE) é o instituto público responsável pela direção, coordenação e execução da transformação tecnológica e da digitalização da Administração Pública em …
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A Câmara Municipal de Cascais é o órgão executivo do município de Cascais, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 169/99 de 18 de …
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado …
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A Entidade Orçamental, e respetiva orgânica, resultam do Decreto-Lei nº 53/2025, de 28 de março, num contexto de reforma das finanças públicas e da gestão financeira do setor público. Tendo …
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