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O Instituto Politécnico de Lisboa é uma instituição de ensino superior público que desenvolve a sua atividade através de 8 Escolas, com oferta formativa diversificada abrangendo Artes, Ciências Empresariais, Comunicação, Educação, Engenharia e Saúde.
O Instituto Politécnico de Lisboa é um espaço de liberdade e responsabilidade onde docentes, funcionários não docentes e alunos trabalham com o objetivo de incrementar o conhecimento científico, tecnológico e artístico.
Dá o seu contributo ao país através da formação de profissionais de reconhecida competência e larga empregabilidade no espaço nacional e internacional.
O Instituto Politécnico de Lisboa pratica um ensino que privilegia a formação integral do indivíduo, promovendo a cidadania, incentivando a participação ativa dos estudantes na instituição e na comunidade.
Dispõe de competências e de um corpo docente superiormente qualificado que nos permite oferecer formação de 3.º ciclo em diversas áreas, reclamando critérios gerais e universais aos dois subsistemas de ensino superior.
Oferta – OE202511/0671 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Lisboa
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, para a Área de Assessoria Jurídica do IPL.
Caracterização do Posto de Trabalho
- Assegurar o apoio jurídico dos Serviços da Presidência, das Unidades Orgânicas e outras Unidades e Serviços do Instituto;
- Participação em grupos de trabalho para assessoria técnica especializada aos órgãos de gestão do Instituto;
- Acompanhar a publicação de legislação oficial aplicável ao ensino superior e outra de interesse colateral e assegurar a sua divulgação pelos Serviços da Presidência, Unidades Orgânicas e outras Unidades e Serviços;
- Acompanhar todo o procedimento de recuperação de propinas relativo às respetivas Escolas e Institutos Superiores;
- Elaborar estudos, análises, pareceres e sistematizar as informações e pareceres jurídicos sobre matérias relacionadas com o ensino superior promovendo a respetiva uniformidade interpretativa e o regular desenvolvimento das atribuições do IPL;
- Colaborar na preparação de regulamentos, bem como de instrumentos jurídicos nos quais o IPL e respetivas Unidades Orgânicas sejam parte;
- Proceder à pesquisa e tratamento de legislação, doutrina e jurisprudência com interesse para o IPL e respetivas Unidades Orgânicas;
- Elaborar propostas de despachos;
- Assegurar a resposta às reclamações, recursos hierárquicos e concursos relativos ao IPL ou das suas Unidades Orgânicas;
- Instruir processos disciplinares, inquéritos ou outros que lhe sejam submetidos superiormente;
- Quaisquer outras tarefas para que seja solicitada no âmbito da atividade do setor.
Habilitação Literária
- Licenciatura em Direito.
Requisitos preferenciais
- Cursos de Formação em áreas transversais à Administração Pública tais como regime jurídico de emprego público, gestão de recursos humanos, código do procedimento administrativo, contratação pública, legística, e outros considerados relevantes na área funcional;
- Conhecimentos de Informática na ótica do utilizador.
Observações: Candidatos com ou sem vínculo de emprego público.
