Património Cultural está a recrutar para a Divisão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo

O Património Cultural I.P. é responsável pela gestão do Património Cultural em Portugal Continental.

As suas atribuições passam pelo estudo, investigação e divulgação do Património Cultural Material e Imaterial português, pela gestão do património edificado arquitetónico e arqueológico, pela realização de obras de conservação e restauro nos monumentos e sítios arqueológicos classificados, em vias de classificação ou de elevado interesse histórico, artístico e científico e pela gestão de uma vasta rede de monumentos e sítios arqueológicos distribuídos pelo território nacional continental, incluindo a documentação e inventário do Património Cultural Imaterial.

Estabelece as linhas de orientação e o plano estratégico para a execução das políticas nacionais na área do Património Cultural, exercendo uma função normativa, regulamentadora e fiscalizadora.

Define normas e procedimentos e emitimos diretivas vinculativas no âmbito da salvaguarda, conservação, recuperação e valorização dos Bens Culturais Imóveis classificados ou em vias de classificação e respetivas zonas de proteção, e também no domínio da salvaguarda do Património Cultural Imaterial.

Oferta – OE202607/1128 | Técnico Superior – Lisboa

Técnico Superior para exercício de funções na Divisão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo – área de comunicação, audiovisual ou multimédia.

Caracterização do Posto de Trabalho

• Elaborar os documentos de operacionalização do Programa Cultura cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028 (MFEEE 2021-2028), colaborando na elaboração de pareceres, orientações e documentos técnicos;
• Analisar a admissibilidade dos Promotores e das candidaturas do Programa Cultura cofinanciado pelo MFEEE 2021-2028, ou seja, verificação dos requisitos formais exigidos para acesso ao Programa, designadamente os critérios de elegibilidade previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e no Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura;
• Aferir os critérios de elegibilidade dos projetos, designadamente, o seu enquadramento no Programa, bem como critérios específicos previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e do Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura;
• Realizar verificações de gestão, incluindo verificações administrativas para os pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários e proceder ao preenchimento da respetiva check-list de análise de pedido de pagamento;
• Participar em briefings e reuniões, conferências e seminários de âmbito bilateral e multilateral;
• Analisar os relatórios de execução dos investimentos, bem como os pedidos de alteração/reprogramação dos investimentos aprovados;
• Colaborar nos processos de monitorização e avaliação dos investimentos aprovadas e na preparação dos respetivos reportes periódicos obrigatórios;
• Efetuar verificações no local para os investimentos, proceder ao preenchimento da respetiva check-list e monitorizar o cumprimento das recomendações emitidas;
• Acompanhar auditorias externas, participar na análise dos relatórios no exercício do contraditório dos respetivos relatórios de auditoria, bem como monitorizar o cumprimento das recomendações formuladas;
• Colaborar nos processos de comunicação e publicitação dos investimentos aprovados;
• Manter a atualização dos arquivos documentais sob responsabilidade;
• Realizar outras atividades, com responsabilidade e autonomia técnica, bem como assegurar o desenvolvimento de outras tarefas no âmbito do Programa Cultura cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028.

Habilitação Literária

• Licenciatura na área de Línguas, Relações Internacionais.

Outros Requisitos

• Competências no acompanhamento da execução financeira e física de projetos cofinanciados por fundos provenientes da União Europeia e/ou por instrumentos de financiamento internacional;
• Experiência na elaboração de relatórios estratégicos, em inglês e em português, facilitando a comunicação com stakeholders;
• Experiência profissional em que se pondera o desempenho efetivo de funções nas áreas de atividade relacionadas com a descrição do posto de trabalho;
• O (a) candidato (a) deverá estar habilitado (a) com o grau de Licenciatura na área de Línguas e Relações Internacionais ou na área de Relações Internacionais, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência experimental.