O Património Cultural I.P. é responsável pela gestão do Património Cultural em Portugal Continental.
As suas atribuições passam pelo estudo, investigação e divulgação do Património Cultural Material e Imaterial português, pela gestão do património edificado arquitetónico e arqueológico, pela realização de obras de conservação e restauro nos monumentos e sítios arqueológicos classificados, em vias de classificação ou de elevado interesse histórico, artístico e científico e pela gestão de uma vasta rede de monumentos e sítios arqueológicos distribuídos pelo território nacional continental, incluindo a documentação e inventário do Património Cultural Imaterial.
Estabelece as linhas de orientação e o plano estratégico para a execução das políticas nacionais na área do Património Cultural, exercendo uma função normativa, regulamentadora e fiscalizadora.
Define normas e procedimentos e emitimos diretivas vinculativas no âmbito da salvaguarda, conservação, recuperação e valorização dos Bens Culturais Imóveis classificados ou em vias de classificação e respetivas zonas de proteção, e também no domínio da salvaguarda do Património Cultural Imaterial.
Classifica Património Cultural Material e Imaterial de acordo com propostas internas ou apresentadas por outras entidades, nomeadamente pelos municípios.
Os Bens Culturais Imóveis de interesse cultural podem pertencer às categorias de Monumento, Conjunto ou Sítio e ser classificados como de Interesse Nacional, Interesse Público ou Interesse Municipal.
Oferta – OE202506/0614 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Lisboa
Caracterização do Posto de Trabalho
Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, com grau de complexidade 3, tal como descrito no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, tarefas de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, inerentes à respetiva área de especialização e formação académica, no âmbito das competências do Departamento dos Bens Culturais do PC, IP, mais concretamente as seguintes:
- Desenvolver ações inerentes ao tratamento laboratorial do espólio arqueológico orgânico e inorgânico proveniente de meios húmidos e encharcados, no âmbito dos trabalhos arqueológicos no terreno e sobre bens arqueológicos móveis existentes com vista à sua conservação e valorização;
- Registar, inventariar e investigar a informação arqueológica sobre sítios e bens móveis a sistematizar em Relatórios e Artigos científicos;
- Coordenar e definir as ações de conservação, monitorização, manutenção e de armazenamento adequadas ao seu depósito em reserva, à salvaguarda e preservação dos sítios e bens arqueológicos;
- Promover materiais didáticos inovadores que contextualizem e divulguem as ações de conservação sobre sítios e bens arqueológicos encontrados a utilizar em eventos, em equipamentos museológicos e turísticos, na formação, na valorização e divulgação do Património Cultural Arqueológico Marítimo e Subaquático;
- Contribuir para o envolvimento das comunidades locais através de ações culturais e educativas que promovam a inclusão e a sensibilização para a preservação do património cultural marítimo e subaquático.
Habilitação Literária
- Licenciatura na área de Conservação e Restauro.