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A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra é uma comunidade intermunicipal que integra os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, constituída ao abrigo da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra tem vindo a ensaiar uma nova abordagem ao desenvolvimento regional assente numa estratégia supra-municipal que, respeitando a autonomia política de cada município, permita uma intervenção mais forte junto dos agentes económicos, sociais e culturais no sentido de potenciarmos os valores da Região e de a afirmarmos no contexto nacional.
É seu objetivo assumir, de forma sustentada, um papel de parceria de primeira linha na discussão com a Administração Central e o Governo da República dos problemas e das expectativas da Região.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra trabalha de forma concertada e construtiva com todos os agentes regionais de forma a unir esforços, concentrando-se no fundamental: fazer da Região de Coimbra um Território com mais espírito empreendedor, mais coesão social mais qualidade de vida e mais riqueza.
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Funções
- Realização de tarefas necessárias inerentes ao ciclo de vida das operações;
- Emitir pareceres no âmbito do processo de apreciação da elegibilidade e do mérito das candidaturas, assegurando um processo de seleção em conformidade com os critérios aplicáveis aos Programas Operacionais;
- Verificar a adequação técnica da operação a selecionar e que a mesma apresenta para a prossecução dos objetivos e finalidade específicas visadas e possui demonstração objetiva da sua viabilidade e sustentabilidade;
- Acompanhar a realização dos investimentos e a execução das ações e assegurar a interlocução com os beneficiários, em todas as fases do ciclo de vida das operações;
- Verificar a elegibilidade das despesas;
- Garantir o cumprimento dos normativos aplicáveis, designadamente nos domínios da concorrência, da contratação pública, do ambiente e da igualdade de oportunidades;
- Verificar a realização efetiva dos produtos e serviços cofinanciados;
- Assegurar que as despesas declaradas cumpriram as regras europeias e nacionais;
- Avaliar o cumprimento de objetivos e resultados e propor o encerramento das operações;
- Realizar verificações físicas e documentais no local;
- Elaboração, acompanhamento e execução de candidaturas a programas e fundos nacionais e comunitários; verificação do cumprimento dos procedimentos de contratação pública, regras ambientais, ordenamento do território, licenciamentos e outros procedimentos legais e regulamentares aplicáveis;
- Análise da viabilidade e sustentabilidade económico-financeira dos projetos;
- Realizar outras tarefas que lhe sejam acometidas no âmbito da preparação e/ou execução de programas nacionais e comunitários.
Habilitações
- Formação superior
