Direção-Geral da Economia está a recrutar para a Divisão de Estratégia e Regulação

A Direção-Geral da Economia tem como missão apoiar as políticas públicas para o desenvolvimento da competitividade e inovação empresarial, além de coordenar as relações internacionais no âmbito do Ministério da Economia.

A Direção-Geral da Economia será responsável pela conceção, execução e avaliação de políticas públicas essenciais, promovendo um ambiente mais favorável à inovação e ao crescimento económico sustentável do país.

A DGE resulta da fusão da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), e veio reforçar a centralização e articulação de competências estratégicas no Ministério da Economia.

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Caracterização do Posto de Trabalho

Exercício de funções na Divisão de Estratégia e Regulação, competindo ao Assistente Técnico desempenhar, entre outras, de acordo com o disposto no artigo 8.º da Portaria n.º 447/2025/1, de 16 de dezembro conjugado com a alínea e) do n.º 6.1 do Despacho n.º 15470/2025, de 30 de dezembro, as seguintes tarefas:

Atendimento e interface com operadores económicos

• Atendimento telefónico/digital a empresas e associações setoriais;
• Esclarecimento procedimental e encaminhamento de pedidos;
• Gestão do correio funcional.

Apoio em processos de licenciamento e comunicações prévias

• Verificação documental em processos de licenciamento e comunicações prévias relacionadas com operadores económicos e estabelecimentos comerciais e de restauração.

Gestão corrente dos meios e recursos afetos ao Departamento

• Apoio na gestão de material, equipamentos, solicitações internas e necessidades logísticas do departamento.

Habilitação literária

• 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Requisitos preferenciais

• Espírito de equipa;
• Compromisso com o serviço.

Observações: O presente recrutamento é destinado a candidatos com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e já detentores da carreira/categoria de assistente técnico.

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