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A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes em Portugal, com a prioridade de promover e qualificar a criação artística, bem como garantir a universalidade da sua fruição.
A valorização das artes constitui um instrumento fundamental no diálogo e cooperação estratégica entre o Estado e o setor cultural profissional de iniciativa não-governamental, o qual assume um papel crucial para o desenvolvimento equilibrado da atividade cultural em Portugal.
Ajustável às dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução, o atual modelo de apoio às artes – que define os incentivos públicos à criação, produção e difusão das atividades artísticas – resultou da vontade de projetar para o futuro novas formas de colaboração assentes num instrumento de política cultural mais orgânico, flexível e transversal, tendo tido em consideração um recente processo de reflexão e de auscultação nacional.
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Caracterização do Posto de Trabalho
Preenchimento de um posto de trabalho na área de Apoio à gestão dos concursos no âmbito dos Programas de Apoios às Artes. As funções a desempenhar são, essencialmente, atividades enquadradas no conteúdo funcional correspondente à carreira/categoria de Técnico Superior, que consta do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, correspondente ao grau 3 de complexidade, designadamente:
- Integrar as comissões de apreciação da Direção-Geral das Artes;
- Assegurar os procedimentos administrativos necessários à abertura dos concursos relativos aos vários programas de apoio às artes (participar na elaboração, verificação e aprovação final do formulário na Plataforma de Gestão dos Apoios às Artes, preparação de informação de divulgação, etc.);
- Assegurar as funções de apoio ao candidato, designadamente resposta aos pedidos de esclarecimento provenientes dos meios telefónico ou escrito e da elaboração dos manuais de procedimentos de apoio às candidaturas;
- Garantir a gestão dos processos de apoio financeiros, nas suas várias dimensões, bem como acompanhar e verificar o cumprimento da execução dos contratos do apoio financeiro.
Habilitação Literária
- Licenciatura em Teatro, Música, Dança.
Requisitos
- Ser trabalhador/a com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido.
Valoriza-se
- Conhecimentos profissionais especializados e adequados à função;
- Motivação profissional;
- Espírito de Iniciativa e autonomia;
- Orientação para resultados;
- Capacidade de análise e sentido crítico;
- Bom relacionamento interpessoal e trabalho em equipa.
