EGEAC está a recrutar para a Direção Jurídica e de Contratação

A EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A., é responsável pela preservação, promoção e gestão de alguns dos mais emblemáticos espaços culturais da cidade e pela realização das Festas de Lisboa e de outros grandes eventos culturais, que se concretizam sazonalmente.

Com uma intervenção privilegiada na cidade, onde opera há 30 anos, e desde 2024 com a marca Lisboa Cultura, assegura uma programação multidisciplinar, abrangente, inclusiva e democrática, procurando ser um agente ativo e recetivo, tanto na esfera contemporânea como na mais popular e tradicional.

É sua missão promover o acesso diversificado e qualificado aos bens e serviços de cultura, estimular a criação artística, valorizar o património cultural, incentivar o acréscimo e a formação de públicos e desenvolver a promoção, preservação e dinamização da atividade cultural de Lisboa.

A EGEAC, empresa municipal, promove a Cultura na cidade, onde a arte, o conhecimento e a cidadania se inscrevem numa programação sustentável, diversa e acessível.

Oferta – Jurista | Advogado – Lisboa

A EGEAC/Lisboa Cultura procura uma pessoa para a sua equipa de Direção Jurídica e de Contratação, integrado na categoria profissional Técnica Superior Jurista/Advogado (M/F) e que reportará à Direção.

Funções

• Apoiar a análise de propostas, a verificação de requisitos formais e a elaboração de relatórios;
• Utilizar plataformas eletrónicas de contratação e Portal Base;
• Desempenhar outras tarefas inerentes à função;
• Prestar apoio jurídico nas mais diversas áreas do direito, designadamente através de elaboração dos instrumentos jurídicos;
• Emitir pareceres e realizar estudos sobre todas as questões jurídicas que lhe forem submetidas.

Perfil

• Licenciatura em Direito;
• Experiência relevante ou formação específica na área de contratação pública;
• Experiência profissional mínima de 2 anos em contratação pública (preferencialmente num organismo público);
• Capacidade de trabalho em equipa e facilidade de relacionamento interpessoal;
• Fluência em inglês (escrito e falado);
• Domínio da língua portuguesa falada e escrita;
• Elevado sentido de responsabilidade.

Condições contratuais

• Contrato trabalho sem termo;
• Horário de trabalho: 35 horas semanais, com horário fixo de 2ª a 6ª feira;
• O valor bruto de remuneração mensal é de 1707,30 € a que acresce, subsídio de refeição e subsídios de férias e de Natal;
• Às funções em causa encontram-se igualmente associada a prática da isenção de horário de trabalho na modalidade de ser possível o aumento de 14 horas semanais, sendo paga a correspondente retribuição especial de 40% do vencimento mencionado;
• Data prevista para início de funções – imediata.