A ACSS, Administração Central do Sistema de Saúde I.P., é um Instituto Público, criado em 2007, integrado na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, que executa as …
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O IPDJ, Instituto Português do Desporto e Juventude, tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração …
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A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) tem como atividade principal o apoio aos gabinetes dos membros do governo da área da Justiça e aos serviços do Ministério da Justiça. …
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Portugal está a dar um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável com a criação da Agência para o Clima (ApC). Oficializada pelo Decreto-Lei n.º 122/2024, esta nova entidade …
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A Câmara Municipal de Gondomar é o órgão executivo do município de Gondomar. Gondomar é um nome e uma terra com ressonâncias históricas. Vários achados revelam as velhas raízes da …
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A Marinha é um Ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional. A missão da Marinha visa …
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A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é uma entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e com poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e financeira, …
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O Tribunal da Relação de Lisboa é um tribunal superior português, sediado em Lisboa, competente para julgar, em 2.ª instância, recursos das decisões dos Tribunais de Comarca da sua área …
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A Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, ESEL, é uma instituição pública, não integrada, de ensino superior politécnico, criada pelo Decreto -Lei n.º 175/2004, de 21 de Julho. A Escola …
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A Universidade Aberta (UAb), fundada em 1988, é a única instituição de ensino superior público a distância em Portugal. Pela sua vocação e natureza, a UAb utiliza nas suas atividades …
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Portugal está a dar um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável com a criação da Agência para o Clima (ApC). Oficializada pelo Decreto-Lei n.º 122/2024, esta nova entidade …
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O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) é um estabelecimento sob tutela do Ministério da Justiça, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, fundado em 1979. O Centro de Estudos …
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A Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE) tem por missão assegurar as funções de apoio técnico e administrativo aos órgãos, serviços e gabinetes integrados no Ministério; acompanhar e avaliar …
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A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, DGAV, tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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