A ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, é a entidade responsável pela regulação e supervisão da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades …
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A Comunidade Intermunicipal do Douro é uma associação de municípios de fins múltiplos, pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial, constituída desde 15 de Janeiro de …
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O ICA, Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, …
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A União das Freguesias de Cascais e Estoril foi oficialmente constituída em 2013 (Diário da República, 1.ª Série, n.º 19, Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro – Reorganização administrativa …
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A ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, é a entidade responsável pela regulação e supervisão da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades …
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A Inspeção-Geral de Finanças, IGF – Autoridade de Auditoria, tem por missão assegurar o controlo estratégico da administração financeira do Estado. Nos termos da Lei Orgânica do Ministério das Finanças …
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A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes em Portugal, …
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A Câmara Municipal de Odivelas é o órgão executivo do município de Odivelas. Odivelas é uma cidade portuguesa do distrito de Lisboa, região e sub-região da Área Metropolitana de Lisboa, …
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A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no Ministério da Defesa Nacional (MDN). Presta …
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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais é o organismo responsável pela prevenção criminal, execução de penas, reinserção social e gestão dos sistemas tutelar educativo e prisional. É um organismo …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado …
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A Secretaria-Geral da Presidência da República é um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República. A Secretaria-Geral da Presidência da República tem como atribuições: Assegurar …
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O IPDJ, Instituto Português do Desporto e Juventude, tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração …
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A Secretaria-Geral da Presidência da República é um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República. A Secretaria-Geral da Presidência da República tem como atribuições: Assegurar …
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