A Universidade do Porto – UP, fundada em 1911, é uma instituição de ensino e investigação científica de referência em Portugal, figurando hoje entre as 150 melhores universidades europeias nalguns …
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A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa. As suas atribuições estão definidas na Lei Orgânica do Ministério da …
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A Universidade NOVA de Lisboa foi fundada a 11 de agosto de 1973. Integrada numa estrutura de expansão e diversificação do ensino superior, a NOVA adotou, desde o início, um …
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O INE – Instituto Nacional de Estatística, tem como missão produzir e divulgar informação estatística oficial de qualidade, promovendo a coordenação, o desenvolvimento e a divulgação da atividade estatística nacional. …
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A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é uma entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e com poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e financeira, …
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O INE – Instituto Nacional de Estatística, tem como missão produzir e divulgar informação estatística oficial de qualidade, promovendo a coordenação, o desenvolvimento e a divulgação da atividade estatística nacional. …
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A Universidade do Porto – UP, fundada em 1911, é uma instituição de ensino e investigação científica de referência em Portugal, figurando hoje entre as 150 melhores universidades europeias nalguns …
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A ADENE – Agência para a Energia é a agência nacional de energia, associação de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública, que tem como missão o desenvolvimento …
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A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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A Direção-Geral do Ensino Superior, DGES, tem como missão assegurar a implementação das políticas públicas de ensino superior e a sua regulação, apoiando o responsável pela área governativa da Ciência, …
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A eSPap, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, tem por missão assegurar o desenvolvimento …
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O STJ, Supremo Tribunal de Justiça, é o órgão de soberania que se encontra no vértice da hierarquia dos tribunais judiciais conforme estabelecido no artigo 110.º e n.º 1 do …
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A Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (ARTE) é o instituto público responsável pela direção, coordenação e execução da transformação tecnológica e da digitalização da Administração Pública em …
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A Secretaria-Geral da Presidência da República é um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República. A Secretaria-Geral da Presidência da República tem como atribuições: Assegurar …
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A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MAI. O Ministério da Administração …
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