Empregos Função Pública

A ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, é a entidade responsável pela regulação e supervisão da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades …

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E. (IGCP), tem por missão, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º dos respetivos estatutos, …

A Direção-Geral do Tesouro e Finanças tem por missão assegurar a efetivação das operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor …

A DGAEP, Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, é o organismo da Administração Pública com responsabilidades no domínio da gestão dos recursos humanos. A sua lei orgânica, Decreto Regulamentar …

A Direção-Geral do Ensino Superior, DGES, tem como missão assegurar a implementação das políticas públicas de ensino superior e a sua regulação, apoiando o responsável pela área governativa da Ciência, …

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E. (IGCP), tem por missão, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º dos respetivos estatutos, …

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil, pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de …

A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MAI. O Ministério da Administração …

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS), sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

O Instituto Hidrográfico (IH), órgão da Marinha Portuguesa, foi criado pelo Decreto-Lei n.º 43177, de 22 de Setembro de 1960. O Instituto Hidrográfico funciona na direta dependência do Almirante Chefe …

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado …

A Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS) é um serviço da administração direta do Estado, integrado no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Desenvolve …

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E. (IGCP), tem por missão, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º dos respetivos estatutos, …

A ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, tem por missão a regulação e a supervisão dos setores de abastecimento público de água às populações, de saneamento …

A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …