Empregos Função Pública

A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo da …

A Entidade Orçamental, e respetiva orgânica, resultam do Decreto-Lei nº 53/2025, de 28 de março, num contexto de reforma das finanças públicas e da gestão financeira do setor público. Tendo …

A Direção-Geral de Política do Mar, do Ministério da Economia, abreviadamente designada por DGPM, é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. A Direção-Geral de …

O Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I. P.) é um instituto público, estruturado com departamentos nucleares (internacionalização, digital, finanças) e unidades flexíveis criadas pelo conselho diretivo. Regula …

Portugal está a dar um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável com a criação da Agência para o Clima (ApC). Oficializada pelo Decreto-Lei n.º 122/2024, esta nova entidade …

O IPDJ, Instituto Português do Desporto e Juventude, tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em estreita colaboração …

A ASF, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, é a entidade responsável pela regulação e supervisão da atividade seguradora, resseguradora, dos fundos de pensões e respetivas entidades …

O Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS), é um instituto público de regime especial, nos termos da lei, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e …

A ANEPC, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, é a autoridade nacional em matéria de emergência e proteção civil, sendo um serviço central, da administração direta do Estado, dotado …

O Património Cultural I.P. é responsável pela gestão do Património Cultural em Portugal Continental. As suas atribuições passam pelo estudo, investigação e divulgação do Património Cultural Material e Imaterial português, …

A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …

Portugal está a dar um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável com a criação da Agência para o Clima (ApC). Oficializada pelo Decreto-Lei n.º 122/2024, esta nova entidade …

O IRN, Instituto dos Registos e do Notariado, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com jurisdição sobre todo o território nacional. O …

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., abreviadamente designado por Infarmed , I. P., é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, …

A Biblioteca Nacional de Portugal tem por missão proceder à recolha, tratamento e conservação do património documental português, em língua portuguesa e sobre Portugal, nos vários tipos de suporte em …