INPI está a recrutar para o Departamento de Recursos Humanos e de Apoio ao Cliente

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é um organismo do Ministério da Justiça que tem como objetivo promover a inovação, a competitividade do país e o combate à contrafação e à concorrência desleal, em matéria de propriedade industrial.

O INPI regista e protege direitos de propriedade industrial sobre marcas, patentes e designs em Portugal. Promove a proteção destes direitos no estrangeiro.

Tem como principal objetivo promover a proteção dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) em Portugal e apresenta-se como um modelo de boas práticas, tanto a nível nacional como internacional, no que toca à proteção de patentes, marcas e desenhos ou modelos.

Com o seu sistema de gestão da qualidade compromete-se a desenvolver todos os esforços para que possa atingir níveis de satisfação cada vez mais elevados, correspondendo às expectativas e necessidades de quem recorre ao INPI. O sistema de gestão da qualidade cumpre os standards internacionais de referência, e é certificado pela norma NP EN ISO 9001, desde 2006.

Oferta – OE202504/0048 | Técnico Superior (2 vagas) | Procedimento Concursal Comum – Lisboa

Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P., correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Caracterização do Posto de Trabalho

• Efetuar atendimento ao público, no âmbito dos direitos de propriedade industrial, prestando informação ou esclarecimentos, pelas diferentes vias;
• Assegurar a receção, registo, validação e encaminhamento da documentação referente ao processo de registo, de Propriedade Industrial no Sistema de Gestão de Propriedade Industrial (SGPI);
• Receber, processar, digitalizar, converter e disponibilizar no SGPI ou no share, toda a documentação referente aos pedidos de proteção nacional, europeia e internacional, de acordo com os procedimentos definidos;
• Proceder à inserção, atualização e correção da informação no SGPI e realizar outras atividades administrativas necessárias à prossecução dos objetivos do INPI.

Nível habilitacional

• Licenciatura.

Âmbito do recrutamento: O recrutamento é restrito a trabalhadores previamente detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de acordo com o n.º 3 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual.

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