Está aberto o procedimento concursal para recrutamento de 400 candidatos para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional – Referência 53/G/2014.
Documentos
- Aviso de abertura
- Formulário de candidatura para candidatos masculinos
- Formulário de candidatura para candidatos femininos
- Instruções de preenchimento do formulário
- Formulário do atestado médico a que se refere a alínea g) do n.º 9.2 do aviso de abertura
Fase do Procedimento Concursal
- Apresentação de candidaturas de 13 de novembro a 3 de dezembro
Legislação
- Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
- Lei orgânica da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
- Declaração de Retificação n.º 63/2012, publicada em Diário da República, 1.ª série, n.º 217, 9 de novembro de 2012
- Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro, procede à classificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança e do grau de complexidade de gestão
- Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, aprova a estrutura e funcionamento dos Estabelecimentos Prisionais
- Convenção Europeia dos Direitos do Homem
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
- Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais
Mais informações [AQUI] (Recursos Humanos – Recrutamento CGP)
