Aberto concurso para recrutamento de 400 candidatos para Guardas Prisionais

Está aberto o procedimento concursal para recrutamento de 400 candidatos para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional – Referência 53/G/2014.

Documentos

• Aviso  de abertura
• Formulário de candidatura para candidatos masculinos
• Formulário de candidatura para candidatos femininos
• Instruções de preenchimento do formulário
• Formulário do atestado médico a que se refere a alínea g) do n.º 9.2 do aviso de abertura

Fase do Procedimento Concursal

• Apresentação de candidaturas de 13 de novembro a 3 de dezembro

Legislação

• Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
• Lei orgânica da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
• Declaração de Retificação n.º 63/2012, publicada em Diário da República, 1.ª série, n.º 217, 9 de novembro de 2012
• Portaria n.º 13/2013, de 11 de janeiro, procede à classificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança e do grau de complexidade de gestão
• Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, aprova a estrutura e funcionamento dos Estabelecimentos Prisionais
• Convenção Europeia dos Direitos do Homem
• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
• Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
• Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais

Mais informações [AQUI] (Recursos Humanos – Recrutamento CGP)