Amnistia Internacional Portugal

Amnistia Internacional Portugal está a recrutar Coordenador de Investigação – Direitos Humanos

A Amnistia Internacional é um movimento global de mais de 7 milhões de pessoas em mais de 150 países e territórios que luta para pôr fim aos abusos dos direitos humanos.

A sua visão é um mundo em que cada pessoa goze de todos os direitos plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros padrões internacionais de direitos humanos.

É um movimento de ativistas com diferentes graus de envolvimento: ou como membros ou como apoiantes.

A Amnistia Internacional é um movimento que congrega pessoas de todo o mundo que se envolvem em campanhas para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos.

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Funções

O/a coordenador/a de investigação terá como funções a implementação do trabalho de investigação da Amnistia Internacional – Portugal, sobre Direitos Humanos em Portugal.

Coordenará os projetos de investigação da organização em Portugal, bem como os trabalhos reativos que exijam investigação, sempre segundo o modus operandi de investigação standard da Amnistia Internacional.

Trabalhará em estreita ligação com o/a investigador do Secretariado Internacional para Portugal e demais equipas especializadas do mesmo Secretariado Internacional.

Trabalhará ainda em equipa e estreita colaboração com colegas de outras secções nacionais da Amnistia Internacional, colegas dos escritórios regionais da Europa e de outras regiões do mundo (principalmente Sul de África, Américas e Ásia-Sul), com o Secretariado Internacional da Amnistia Internacional em Londres e com o Escritório das Instituições Europeias em Bruxelas.

Principais Responsabilidades

  • Coordenar a execução da política e da estratégia de investigação da Amnistia Internacional – Portugal, do Secretariado Internacional e da Amnistia Internacional enquanto movimento internacional global;
  • Coordenar o sistema de queixas em Direitos Humanos da Amnistia Internacional – Portugal, incluindo a coordenação e o desenvolvimento e implementação da estratégia de promoção do sistema de queixas;
  • Coordenar o desenvolvimento e implementação de investigação sólida e fundamentada em matéria de violações de direitos humanos em Portugal;
  • Dialogar de forma sensível, compreensiva e adequada com vítimas e sobreviventes de violações de direitos humanos ou outras pessoas traumatizadas;
  • Aconselhar e apoiar pessoas que procurem a Amnistia Internacional – Portugal em situação de vulnerabilidade no que diz respeito a direitos humanos;
  • Efetuar trabalho de investigação no terreno (território nacional) e na sede da Amnistia Internacional – Portugal, dialogando com todas as pessoas e no atendimento específico a vítimas de violações de direitos humanos;
  • Monitorizar e analisar relatórios com vista à produção de informação para responsabilização em direitos humanos por parte de instituições externas, principalmente governamentais ou públicas;
  • Redigir documentação especializada em direitos humanos (relatórios, cartas e briefings, apoio a comunicados de imprensa);
  • Avaliar criticamente, e sob o ponto de vista das posições da Amnistia Internacional, legislação e políticas públicas com interferência em direitos humanos em Portugal e na Europa;
  • Colaborar na produção de relatórios e documentação de referência da Amnistia Internacional – Portugal no que diz respeito ao trabalho de investigação em Direitos Humanos, quer de forma direta, quer no apoio aos investigadores do Secretariado Internacional da Amnistia Internacional para Portugal;
  • Colaborar na produção de relatórios de investigação em direitos humanos, incluindo o relatório anual sobre o estado de direitos humanos em Portugal, e as recomendações à Revisão Periódica Universal sobre Portugal e outros países relevantes para a secção portuguesa;
  • Produzir briefings informativos, sólidos, fundamentados e concisos sobre assuntos específicos de direitos humanos para apoio ao/à diretor/a executivo/a enquanto porta-voz principal da organização e colegas em funções de contacto com o público;
  • Substituir o Diretor Executivo no trabalho de imprensa e porta-voz da organização quando necessário;
  • Apoiar o recrutamento de profissionais e voluntários/as adequados ao apoio do trabalho desenvolvido em advocacia política, investigação e direitos humanos da Amnistia Internacional – Portugal;
  • Trabalhar de forma coordenada com os diversos departamentos da Amnistia Internacional – Portugal por forma a maximizar o impacto em direitos humanos no conjunto do trabalho da organização;
  • Criação de materiais, relatórios, e documentos de referência sobre o estado dos direitos humanos em Portugal;
  • Coordenação do sistema de queixas individuais;
  • Definição e implementação dos projetos de investigação sobre violação de direitos humanos em Portugal;
  • Investigação de campo;
  • Elaboração de shadow reports para entidades nacionais, europeias e internacionais;
  • Representação da organização quando necessário;
  • Acompanhamento de processos judiciais relativos a direitos humanos em Portugal.

Perfil e Requisitos

  • Os/as candidatos/as deverão reunir, cumulativamente, conhecimentos e experiência nas seguintes áreas: direitos humanos, legislação portuguesa de direitos humanos, direito, investigação em direitos humanos, e gestão de projetos;
  • Capacidade de recolha de informação e evidências, bem como excelentes capacidades de escrita e produção de documentação e relatórios com suporte a formatos escritos, fotográficos e videográficos;
  • Concordância e compromisso com os valores e a visão da Amnistia Internacional;
  • Forte sentido de compromisso e dedicação;
  • Forte sentido de trabalho em equipa;
  • Excelentes competências em língua portuguesa, oral e escrita, com aptidão para comunicar fluentemente de forma técnica e/ou adequada aos diversos públicos-alvo;
  • Excelentes competências em língua inglesa, oral e escrita, com aptidão para comunicar fluentemente de forma técnica.

Direitos humanos

  • Conhecimento dos sistemas jurídicos de proteção de direitos humanos em Portugal;
  • Conhecimento dos stakeholders governamentais em direitos humanos em Portugal;
  • Compreensão profunda em assuntos relacionados com legislação em direitos humanos e os diversos mecanismos de proteção dos mesmos (nacionais, regionais e internacionais);
    Direitos humanos – direito nacional, direito europeu e direito internacional;
  • Direitos humanos e organizações não-governamentais;
  • Direitos Humanos e Governação;
  • Direito humanitário internacional;
  • Direito de imigração e direito dos refugiados;
  • Direitos económicos, sociais e culturais, com destaque para temáticas relacionadas com habitação, trabalho, tráfico de seres humanos, pobreza, igualdade de oportunidades Direitos Civis, democracia e liberdade de expressão, bem como assuntos de discriminação racial, de género, etc.
  • Conhecimento sobre a atualidade internacional e estado dos direitos humanos no mundo;
  • Conhecimento e compreensão das áreas de advocacia social e política, e política internacional;
  • Compreensão dos sistemas e ferramentas de responsabilização direta e/ou mediática (campanhas, comunicação social) de abusos de direitos humanos;
  • Conhecimentos sólidos e fundamentados em direitos humanos na sua vertente de direito internacional e relações internacionais;
  • Compreensão e conhecimentos sólidos sobre política de direitos humanos.

Gestão de Projetos

  • Capacidade para unir e conciliar diferentes abordagens, estratégias e plataformas de trabalho;
  • Experiência em planeamento e gestão de projetos;
  • Capacidade para trabalhar de forma autónoma e sob stress;
  • Flexibilidade de horário e disponibilidade para viagens dentro e fora do país;
  • Autonomia.

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