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São pelo menos 130 mil professores que esta segunda-feira se candidatam a um lugar na escola pública. O concurso nacional 2013-2017 arranca no dia 22, mas nem todos vão concorrer em pé de igualdade. Os docentes que após a fusão do seu agrupamento escolar ficaram sem turmas (horário zero) têm prioridade sobre todos os outros colegas. A regra está prevista na legislação desde 1988, mas o impacto só será visível neste concurso com a conclusão do processo. Basta dizer que no último concurso, em 2009, existiam 1100 escolas ou agrupamentos que estão agora reduzidas a 307 novas unidades.
Professores e sindicatos temem que a prioridade dada aos docentes das escolas agrupadas provoque “algumas injustiças” com os mais experientes a serem ultrapassados por colegas menos graduados. “A questão aqui é que é muito difícil determinar se a redução horária é uma consequência da fusão do agrupamento ou de outros factores como aumento de alunos por turma ou diminuição da carga horária em algumas disciplinas”, alerta Fátima Ferreira, da Associação Sindical de Professores Licenciados.
A data do concurso nacional ainda não é oficial, mas a tutela espera poder lançar em Diário da República o aviso de abertura do concurso entre o fim desta semana e o princípio da próxima. O número de vagas a abrir, contudo, é ainda um segredo bem guardado no ministério de Nuno Crato. Há quatro anos, a tutela da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues abriu cerca de 30 mil vagas na primeira fase para quase 112 mil docentes dos quadros e a contrato e no final do processo assegurou mais 38 mil colocações.
Actualmente, segundo os dados mais recentes do Ministério da Educação, cerca de 105 mil professores estão nos quadros e cerca de 12 mil foram contratados neste ano lectivo. Ainda de acordo com a tutela, desde 2008 reformaram-se perto de 20 mil docentes. Professores no desemprego, no entanto, estão por contabilizar. No registo electrónico da Direcção-Geral da Administração Escolar estão cerca de 140 mil docentes do ensino público e privado inscritos.
AÇORES E MADEIRA. Tanto o concurso interno, destinado aos professores do quadro que querem mudar de escola ou agrupamento, como o externo para os contratados que tentam entrar para os quadros vão acontecer em simultâneo. A grande novidade deste concurso é que, pela primeira vez, os docentes das regiões autónomas vão poder concorrer no continente nas mesmas condições que os restantes colegas. Até aqui, os professores dos Açores e da Madeira podiam apenas competir como candidatos externos, tal como os contratados.
Pela primeira vez também as regras para os contratados obrigam a concorrer ao novo mapa que reduziu as zonas pedagógicas de 23 para 10. Ou seja, os docentes são obrigados a candidatar-se a duas zonas com distâncias que podem ultrapassar os 400 quilómetros em alguns casos. O concurso nacional de colocação de professores realiza-se a cada quatro anos e que permite aos professores dos quadros a mobilidade de escola e de região e aos contratados entrar para os quadros da função pública.
Fonte: ionline
