DGERT está a recrutar para a Divisão de Recursos Humanos e Planeamento e Direção de Serviços de Apoio à Gestão

A DGERT, Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, é, atualmente, um serviço da administração central do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), dotado de autonomia administrativa.

Na prossecução das suas atribuições, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho assegura ainda a representação e participação formal num conjunto de órgãos institucionais, fóruns decisórios, grupos de trabalho e redes de cooperação nos domínios nacionais, europeu e internacional, assim como a produção de informação adequada nas suas áreas de intervenção.

A DGERT tem como missão apoiar a conceção das políticas de emprego, formação profissional, coordenar o sistema de regulamentação de profissões e o reconhecimento de qualificações profissionais, certificação das entidades formadoras, relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, promoção do diálogo social, o acompanhamento das relações laborais e o fomento da contratação coletiva.

A DGERT visa consolidar-se como uma entidade de referência no acompanhamento das relações laborais e na prevenção de conflitos coletivos de trabalho, no apoio à definição de políticas públicas nas áreas das relações e condições de trabalho, do emprego e da formação profissional.

Oferta – OE202608/0111 | Técnico Superior (3 vagas) – Lisboa

Caracterização do Posto de Trabalho

Ref.ª A – Comunicação Institucional

• Comunicação institucional;
• Marketing digital e redes sociais;
• Gestão de conteúdos web;
• Produção editorial e escrita para a web;
• Design gráfico básico;
• Microsoft 365 (SharePoint, Teams, Forms, Power BI, Power Automate).

Ref.ª B – Recursos Humanos e processamento de remunerações

• Preparação, conferência e validação dos elementos necessários ao processamento das remunerações, em articulação com a entidade competente em matéria de serviços partilhados da Administração Pública;
• Processamento e controlo de remunerações, suplementos, subsídios, ajudas de custo e outros abonos;
• Tratamento de descontos, reposições, regularizações e incidências remuneratórias decorrentes de admissões, mobilidades, progressões, faltas, licenças e cessações de funções;
• Aplicação dos regimes fiscais e contributivos, designadamente IRS, Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e ADSE;
• Elaboração de simulações, cálculos, declarações, mapas e relatórios relativos a remunerações e encargos com pessoal;
• Atualização e validação da informação nos sistemas de gestão de recursos humanos e de processamento remuneratório;
• Prestação de esclarecimentos aos trabalhadores e elaboração de informações técnicas sobre matérias remuneratórias.

Ref.ª C – Contratação Pública

• Identificação, planeamento e agregação das necessidades de aquisição e locação de bens e de aquisição de serviços;
• Instrução e tramitação dos procedimentos de formação de contratos públicos;
• Elaboração das propostas de decisão de contratar, autorização da despesa, escolha do procedimento e aprovação das peças procedimentais;
• Preparação de convites, programas de procedimento, cadernos de encargos, atas, notificações e relatórios;
• Tramitação dos procedimentos nas plataformas eletrónicas de contratação pública e apoio aos respetivos júris;
• Verificação dos documentos de habilitação e preparação dos contratos;
• Publicitação, registo e reporte dos procedimentos e contratos no Portal BASE;
• Acompanhamento administrativo e financeiro da execução dos contratos e apoio aos respetivos gestores;
• Articulação com as áreas financeira, orçamental, patrimonial e requisitante.

Habilitação Literária

• Licenciatura.

Outros Requisitos

Ref.ª A

• Excelente capacidade de comunicação escrita e oral;
• Iniciativa e autonomia;
• Criatividade e inovação;
• Orientação para resultados;
• Capacidade de planeamento e organização;
• Facilidade de relacionamento interpessoal;
• Trabalho em equipa.

Ref.ª B

• Experiência na área de recursos humanos e no processamento de remunerações na Administração Pública;
• Sólidos conhecimentos dos regimes remuneratórios, fiscais e contributivos aplicáveis aos trabalhadores em funções públicas;
• Experiência na utilização de sistemas de gestão de recursos humanos e processamento remuneratório, preferencialmente o GeRHuP, e bons conhecimentos de Excel;
• Capacidade de organização, rigor, atenção ao detalhe, cumprimento de prazos e respeito pela confidencialidade da informação.

Ref.ª C

• Experiência na preparação e tramitação de procedimentos de contratação pública;
• Sólidos conhecimentos do Código dos Contratos Públicos e das normas relativas à realização da despesa pública;
• Experiência na utilização de plataformas eletrónicas de contratação pública e do Portal BASE;
• Capacidade de análise, planeamento e organização, rigor, autonomia, trabalho em equipa e boa expressão escrita e oral.