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A Direção-Geral do Território, abreviadamente designada por DGT, é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa, integrado na área de governo da Coesão Territorial (Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio).
A Direção-Geral do Território é uma instituição de referência na promoção do desenvolvimento territorial, reconhecida pelos resultados do seu trabalho nos domínios da valorização do território, da valorização da informação geográfica e do cadastro predial e da investigação e experimentação para inovação, bem como pelas suas práticas de transparência e abertura institucional.
A DGT é dirigida por uma diretora-geral e três subdiretores-gerais, cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, respetivamente. A estrutura nuclear da DGT, o número de unidades orgânicas flexíveis e as respetivas competências encontra-se regulado na Portaria n.º 265/2015, de 31 de agosto, Despacho n.º 10448/2015, de 21 de setembro e Despacho n.º 9608/2019, de 23 de outubro.
Junto da DGT funcionam, ainda, a Comissão Nacional do Território Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e o Conselho Coordenador de Cartografia (Decreto-Lei nº 193/95, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº130/2019, de 30 de agosto).
A Direção-Geral do Território tem como compromissos a valorização do território e da informação geográfica, a transição digital e a cooperação institucional.
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Caracterização do Posto de Trabalho
Funções inerentes ao conteúdo funcional da carreira de Técnico Superior, a afetar à Divisão de Gestão da Informação Cadastral da Direção-Geral do Território, requerendo-se competências adequadas para desempenho de algumas das seguintes atividades principais de Cadastro:
- Sistemas de informação geográfica;
- Cartografia;
- Gestão de projetos;
- Bases de dados;
- Preparação de elementos de apoio à tomada de decisões.
Habilitação Literária
- Formação superior em Engenharia, Sistemas de Informação, Geografia.
Outros Requisitos
- Experiência nas áreas do cadastro, do procedimento administrativo, controlo prévio de operações no âmbito do ordenamento do território e do urbanismo, de sistemas de informação geográfica e fiscalização.
