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A EGEAC é responsável pela gestão de alguns dos mais emblemáticos espaços culturais e pela realização das Festas de Lisboa e de outros momentos culturais de referência da cidade.
Com uma intervenção privilegiada na cidade, a EGEAC assegura uma programação multidisciplinar, abrangente, inclusiva e democrática, tanto na esfera contemporânea como na mais popular.
Constitui missão da EGEAC promover o acesso diversificado e qualificado aos bens e serviços de cultura, estimular a criação artística, valorizar o património cultural, incentivar o acréscimo e a formação de públicos e desenvolver a promoção, preservação e dinamização da atividade cultural de Lisboa.
No activo há 25 anos, a EGEAC é uma empresa municipal que tem o serviço público no seu ADN.
Promover e fomentar a cultura na cidade, através da participação e cumplicidade dos lisboetas, é o motor que tem feito a EGEAC crescer na cidade e nas áreas artísticas em que hoje actua.
Nas suas origens, estão a reabilitação do Castelo de São Jorge e a criação de espaços emblemáticos como os actuais Museu do Fado e Museu da Marioneta, sem esquecer o papel determinante que teve na valorização das Festas de Lisboa, especialmente na dinamização das Marchas Populares.
A EGEAC está hoje presente em vários pontos da cidade através dos teatros, cinema, galerias, museus e monumentos que gere, e da programação que, ao longo do ano, promove na rua.
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Funções
- Emitir pareceres e realizar estudos sobre todas as questões jurídicas que lhe forem submetidas;
- Prestar apoio jurídico nos procedimentos de aquisição de bens e serviços e de empreitada e elaborar os respetivos contratos;
- Prestar apoio na negociação dos termos dos contratos e proceder à sua elaboração;
- Proceder à organização e instrução de processos de natureza disciplinar e de inquérito;
- Assegurar o patrocínio judiciário.
Perfil
- Licenciatura em Direito;
- Experiência relevante ou formação específica na área de contratação pública;
- Domínio escrito e falado da língua portuguesa;
- Experiência em funções similares mínima de 2 anos (preferencialmente num organismo público);
- Capacidade de trabalho em equipa e facilidade de relacionamento interpessoal;
- Domínio de ferramentas do Microsoft Office e Excel;
- Fluência de inglês (escrito e falado).
Condições contratuais
- Contrato a termo incerto;
- Horário de trabalho: 35 horas semanais, e com isenção de horário de trabalho, traduzido numa possibilidade de acréscimo de 14 horas semanais, com pagamento de respetiva retribuição especial (40% do vencimento base);
- O valor bruto de remuneração mensal é de € 1486,40 a que acresce, subsídio de refeição e subsídios de férias e de Natal.
