A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado …
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A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) é o instituto público responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal. A sua atuação divide-se em três eixos: atendimento, …
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A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil, pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de …
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A CCDR-Norte é um serviço da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira. A direção é exercida pela Ministra da Coesão Territorial, em coordenação com a Ministra …
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A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil, pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de …
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A Direção-Geral do Tesouro e Finanças tem por missão assegurar a efetivação das operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor …
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A AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal é a entidade pública que promove a captação de investimento produtivo e a internacionalização da economia portuguesa, fomentando …
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A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil, pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de …
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A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é a agência pública nacional de apoio à investigação em ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento. É …
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A Junta de Freguesia de Belém é o órgão executivo da freguesia de Belém, freguesia portuguesa do município de Lisboa. A atual Freguesia de Belém nasceu em 2012, fruto da …
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A Direção-Geral do Tesouro e Finanças tem por missão assegurar a efetivação das operações de intervenção financeira do Estado, acompanhar as matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira do setor …
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