A ERSE, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, tem por finalidade a regulação, em todo o território nacional, dos setores da eletricidade, do gás natural e do gás de petróleo liquefeito …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MAI. O Ministério da Administração …
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A Inspeção-Geral da Administração Interna, abreviadamente designada por IGAI, foi criada pelo Decreto-Lei n.º 227/95, de 11 de setembro, o qual viria a ser alterado pelos Decretos-Lei n.º 154/96, de …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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O Instituto da Vinha e do Vinho, IVV, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. O Instituto da …
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A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) é um serviço central da administração direta do Estado, que tem por missão a prevenção e fiscalização …
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A Universidade Aberta (UAb), fundada em 1988, é a única instituição de ensino superior público a distância em Portugal. Pela sua vocação e natureza, a UAb utiliza nas suas atividades …
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A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial, e visa a realização de interesses comuns aos municípios que …
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A DGS, Direção-Geral da Saúde, é a autoridade de saúde do governo português, que funciona como um serviço do Ministério da Saúde, mas é dotado de autonomia administrativa. A atuação …
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A eSPap, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, tem por missão assegurar o desenvolvimento …
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A Águas e Energia do Porto é uma entidade empresarial local de âmbito municipal dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em outubro de 2006, cujo capital social é …
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A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …
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A Universidade do Porto – UP, fundada em 1911, é uma instituição de ensino e investigação científica de referência em Portugal, figurando hoje entre as 150 melhores universidades europeias nalguns …
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