Empregos Função Pública

A ANACOM, Autoridade Nacional de Comunicações, é a autoridade reguladora nacional (ARN) no âmbito das comunicações, para efeitos do disposto no direito da União Europeia e na legislação nacional, e …

O IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado. Está dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio que prossegue …

A PSP – Polícia de Segurança Pública, é uma força de segurança portuguesa com as missões de defesa da legalidade democrática, de garantia da segurança interna e de defesa dos …

O Tribunal Constitucional é um verdadeiro tribunal, tal como os demais tribunais previstos na Constituição. Mas, por um lado, é mais do que um tribunal, é um órgão constitucional e, …

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C) é um instituto público de regime especial, com jurisdição em todo o território nacional, que tem por missão coordenar a Política …

A Direção-Geral de Política do Mar, do Ministério da Economia, abreviadamente designada por DGPM, é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. A Direção-Geral de …

A eSPap, Entidade de Serviços Partil​hados da Administração Pública, I. P., cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-​A/2012, de 14 de junho, tem por missão assegurar o desenvolvimento …

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa. As suas atribuições estão definidas na Lei Orgânica do Ministério da …

O Hospital das Forças Armadas iniciou o seu caminho com uma unidade inovadora altamente diferenciada, com todas as valências médicas estruturadas, uma dimensão humanizada, funcional e acolhedora para doentes e …

O IRN, Instituto dos Registos e do Notariado, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com jurisdição sobre todo o território nacional. O …

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) tem por missão a promoção e o desenvolvimento de um ambiente institucional mais favorável à competitividade e à inovação empresarial, através do apoio à …

A SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., foi criada em 2010, pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março, como pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, …

A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo da …

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é um organismo do Ministério da Justiça que tem como objetivo promover a inovação, a competitividade do país e o combate à …

A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) é o instituto público responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal. A sua atuação divide-se em três eixos: atendimento, …