A ADSE é o subsistema de saúde dos trabalhadores da Administração Pública, de cariz solidário e redistributivo, uma vez que os funcionários que ganham mais contribuem mais para o sistema …
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A Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (SGMTSSS) tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no Ministério do …
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O IEFP é o serviço público de emprego nacional. Tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas activas …
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O IGFEJ, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., é um instituto público, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, que prossegue atribuições do Ministério …
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A Câmara Municipal de Guimarães é o órgão autárquico deste concelho e tem por missão definir e executar políticas tendo em vista a defesa dos interesses e satisfação das necessidades …
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O Património Cultural I.P. é responsável pela gestão do Património Cultural em Portugal Continental. As suas atribuições passam pelo estudo, investigação e divulgação do Património Cultural Material e Imaterial português, …
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O Tribunal da Relação do Porto é um Tribunal Judicial de segunda instância (artigos 210.º, n.º 4 da Constituição), funciona com secções especializadas (art. 211.º, n.º4 da CRP) em matéria …
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A DGAEP, Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, é o organismo da Administração Pública com responsabilidades no domínio da gestão dos recursos humanos. A sua lei orgânica, Decreto Regulamentar …
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A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa, financeira e pedagógica. A …
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A DGS, Direção-Geral da Saúde, é a autoridade de saúde do governo português, que funciona como um serviço do Ministério da Saúde, mas é dotado de autonomia administrativa. A atuação …
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O Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA, I.P.) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica própria, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O …
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O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS), sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …
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Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) são um serviço da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira, cuja criação, determinada no âmbito da Resolução do Conselho …
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O IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública é a entidade pública a quem compete, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2012 de 27 de agosto, gerir, …
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O Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA, I.P.) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica própria, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O …
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