Exército está a recrutar para a Direção de Serviços de Pessoal

O Exército garante a prontidão e eficácia da componente terrestre das Forças Armadas, através da geração, preparação, aprontamento e sustentação das forças, para participar na defesa militar da República e contribuir para a defesa coletiva e para a segurança cooperativa, para a proteção e bem-estar das populações e para a salvaguarda do património nacional.

O Exército respeita o seu Legado Histórico, valoriza o Potencial Humano, promove uma forte Liderança, fomenta a Cooperação Nacional e Internacional, aposta na Inovação e Modernização e assegura um produto operacional de elevada Prontidão.

Um Exército credível, moderno, atrativo, de elevada prontidão e competência.

Um Exército pronto para a defesa militar da República e contribuinte ativo para a segurança cooperativa, para a proteção e bem-estar das populações e para a salvaguarda do património nacional.

Oferta – OE202606/0461 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Vila Nova de Gaia, Porto

Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, para o preenchimento de 01 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira e categoria de Técnico Superior – da área funcional de Fiscalidade, do mapa de pessoal civil do Exército, na modalidade de contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado.

Caracterização do Posto de Trabalho

• Funções consultivas de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, com grau de complexidade 3;
• Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços;
• Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado;
• Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.

Funções

• Análise da legislação fiscal com impacto na área de vencimentos;
• Auditoria ao processamento de remunerações, identificando desconformidades e propondo procedimentos corretivos tendo em vista o cumprimento da legislação fiscal;
• Elaboração de documentos fiscais, designadamente Declarações Mensais de Remunerações (DMR), Declarações Anuais de Rendimentos (DAR), Declaração Modelo 10 e Declaração Modelo 30;
• Elaboração de mapas discriminativos para emissão dos Documentos Únicos de Cobrança (DUC) relativos às retenções na fonte de IRS;
• Tratamento de reposições e regularizações remuneratórias e respetivo enquadramento fiscal;
• Elaboração de pareceres, informações e propostas de procedimentos na área fiscal;
• Articulação com a área de processamento de vencimentos e apoio técnico aos diversos órgãos e serviços do Exército;
• Prestação de esclarecimentos à Autoridade Tributária e Aduaneira quando solicitados;
• Manutenção de registos e documentação de suporte;
• Exercício das demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe sejam cometidas por lei, despacho ou determinação superior.

Habilitação Literária

• Licenciatura em Fiscalidade ou Contabilidade.