Instituto Camões
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Instituto Camões está a recrutar para a Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso

O Instituto Camões, Camões I. P., é um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio.

O Instituto Camões pretende ser um organismo de referência na coordenação e articulação da política externa do governo nas áreas da cooperação internacional, promoção da língua e cultura portuguesas enquanto domínios crescentemente entendidos pelos Estados como instrumentos de projeção da sua influência e defesa dos seus interesses.

No plano organizacional, o principal objetivo passa pela modernização dos serviços assente numa gestão por objetivos e resultados e a partir de uma cultura colaborativa e de partilha de valores.

O Camões, I.P. dispõe de um Código de Ética assente nos princípios da igualdade, imparcialidade, isenção, transparência, integridade e criteriosa afetação dos recursos públicos.

Conscientes da relevância da adoção de políticas públicas que visem a diminuição dos impactos, o Camões, I.P. procura dar resposta às necessidades presentes de desenvolvimento económico através da implementação de um conjunto de medidas e adoção de práticas eco responsáveis.

Oferta – OE202303/1116 – Técnico Superior (2 vagas) – Lisboa

Procedimento Concursal Comum – Aviso (extrato) n.º 6720/2023, de 31 de março – Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Camões, I.P.

Caracterização do Posto de Trabalho

O posto de trabalho caracteriza-se pelo exercício de funções inerentes à carreira e categoria geral de técnico superior, com grau de complexidade 3, de acordo com o constante no anexo a que se refere o artigo 88.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, na Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., designadamente:

  • Elaborar pareceres jurídicos no âmbito das atividades do Camões, I.P.;
  • Prestar assessoria jurídica no âmbito das atividades do Camões, I.P.;
  • Análise de minutas de protocolos, de contratos e participação na elaboração dos mesmos;
  • Elaborar estudos e propostas de regulamentos, protocolos e outros normativos internos, entre outros;
  • Elaboração de peças processuais e representação do Camões, I.P., no âmbito do Contencioso Administrativo;
  • Análise de processos disciplinares.

Habilitação Literária

  • Licenciatura ou grau académico superior na área de Direito.

Mais informações e candidaturas [AQUI]

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