Manuais Escolares Gratuitos 2026/2027: Datas dos Vouchers MEGA já Saíram

Já são conhecidas as datas de emissão dos vouchers (vales) do Programa MEGA para o ano letivo 2026/2027. Os encarregados de educação podem aceder à plataforma a partir de 22 de julho e os vales começam a ser emitidos a 3 de agosto, de forma faseada por ciclo de ensino.

Calendário dos vouchers MEGA 2026/2027

A plataforma MEGA abre aos encarregados de educação a 22 de julho, com os dados de acesso de anos anteriores ou mediante novo registo para 2026/2027.

O que é o Programa MEGA

O Programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) é uma iniciativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) gerida pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE, I.P.). A plataforma gere todo o processo de atribuição gratuita de manuais escolares, novos e usados.

A AGSE, I.P., criada pelo Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, resulta da Reforma da Administração Pública e agrega atribuições da SGEC, DGAE, DGEstE e IGeFE, I.P.

Como aceder aos vouchers

Para beneficiar dos manuais gratuitos, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação Edu Rede Escolar (disponível para iOS e Android).

Na plataforma é possível consultar os dados escolares dos educandos, os vales dos manuais, as escolas que já emitiram vales e a lista de livrarias aderentes onde fazer o levantamento.

Perguntas frequentes

Quando são emitidos os vouchers MEGA 2026/2027?

• A partir do dia 3 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 1º Ciclo: 1º, 2º, 3º e 4º anos;
• A partir do dia 10 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 2º Ciclo: 5º e 6º anos; 3º Ciclo: 7º, 8º anos e 9º anos;
• A partir do dia 13 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: Secundário: 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas.

Preciso do NIF para aceder à app ou ao portal?

Sim. Só com o NIF preenchido na app ou no portal é que o encarregado de educação consegue aceder aos vouchers.

Qual o NIF que devo usar?

O NIF do encarregado de educação, o mesmo registado no ato da matrícula. Este NIF será validado através do site das Finanças, por questões de segurança.

Onde posso levantar os manuais escolares?

Nas livrarias aderentes, cuja lista está disponível na plataforma MEGA e na app Edu Rede Escolar.

Como se inscrevem as livrarias?

Livrarias já registadas em anos anteriores apenas enviam documentação comprovativa de atividade. Novas livrarias preenchem o formulário de registo; a conta é aprovada após verificação dos documentos. O acesso já está disponível.