MEGA Manuais Escolares Gratuitos 2023 2024

MEGA 2023/2024: Datas de emissão dos vouchers para os manuais escolares

O MEGA – Manuais Escolares Gratuitos é a plataforma que faz a gestão de todo o processo de atribuição gratuita de manuais escolares (novos e usados).

Para beneficiarem de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação “Edu Rede Escolar” (disponível para iOS e Android).

Através desta plataforma, têm acesso aos dados escolares dos educandos, aos respetivos vales para os manuais escolares, assim como à lista das livrarias onde pode ser feito o levantamento.

Datas para emissão dos vales (vouchers)

A partir do dia 31 de julho terá início a emissão de vales relativos aos alunos do:

  • 1º ciclo e 9º ano.

A partir do dia 7 de agosto terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos:

  • 5º, 6º, 7º e 8º anos.

A partir do dia 11 de agosto terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos:

  • 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas.

Encarregados de Educação

Os encarregados de educação vão poder aceder à plataforma através dos dados de acesso dos anos anteriores ou, caso não esteja registado, efetuar o registo para o novo ano letivo 2023/2024.

Os Encarregados de Educação têm de ter o NIF para aceder à APP?

Sim, só com o número de identificação fiscal (NIF) preenchido na APP ou no portal é que o Encarregado de Educação consegue aceder aos vales.

Qual o NIF que deve ser considerado para entrar na plataforma?

O NIF a constar nas plataformas tem de ser o do Encarregado de Educação, o mesmo que vai ficar registado no ato da matrícula.

Este NIF terá de ser validado por questões de segurança. Assim, o processo passará pelo site das finanças para garantir a sua veracidade.

Livrarias

As livrarias que pretendem aderir ao programa do MEGA Manuais Escolares GrAtuitos vão poder efetuar login e/ou registo, caso não tenha de anos anteriores, para o ano letivo 2023/2024.

Como se podem inscrever as Livrarias?

Se a livraria já tiver conta do ano anterior, ou seja, caso já se encontre registada, apenas lhe será solicitado o envio de documentação comprovativa de atividade.

Caso não disponha de conta, isto é, caso seja a primeira vez que irá registar-se, deverá inscrever-se, preenchendo todos os campos solicitados, no formulário de registo.

Após a verificação de conformidade de todos os documentos, será então aprovado o registo da livraria.

Mais informações [AQUI]

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