Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa está a recrutar em várias áreas

A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial, e visa a realização de interesses comuns aos municípios que a integram, regendo-se pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, pelos Estatutos e pelas demais disposições legais aplicáveis.

Sem prejuízo das atribuições transferidas pela Administração Central e pelos municípios, a CIM do Tâmega e Sousa tem por fim a prossecução dos seguintes fins:
Promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território abrangido; Articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal; Participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito do respetivo quadro comunitário; Planeamento das atuações de entidades públicas, de caráter supramunicipal.

Cabe igualmente à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa designar os representantes das autarquias locais em entidades públicas e entidades empresariais sempre que a representação tenha natureza intermunicipal.

Ofertas

OE202502/0862 – Técnico Superior Direito – Penafiel, Porto

Funções

• Assessoria jurídica e técnica no âmbito das áreas de atuação da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, nomeadamente através da elaboração de documentação técnico-jurídica e da análise e resposta a questões colocadas pelas diferentes unidades orgânicas;
• Elaboração de estudos e pareceres de natureza jurídica que fundamentem a tomada de decisão;
• Apoio técnico-jurídico no âmbito de procedimentos de contratação pública e aquisição de bens e serviços;
• Elaboração de estudos, recomendações, notas e pareceres jurídicos sobre problemas de gestão corrente e apoiar na elaboração dos regulamentos internos da CIM-TS;
• Apoio na elaboração, acompanhamento, análise de mérito e admissão de candidaturas, sistemas de incentivos e programas de ação no âmbito das competências da CIM-TS;
• Apoio na tramitação das candidaturas contratualizadas pela CIM-TS, no que se refere à sua execução física e financeira, bem como à sua organização, monitorização e avaliação;
• Apoio na análise, tratamento de informação e produção de relatórios de indicadores de implementação, realização e resultados das candidaturas em tramitação na CIM-TS;
• Apoio técnico-jurídico às estruturas de atendimento às vítimas de violência doméstica dos Municípios que compõem a CIM-TS, colaborando igualmente na sua capacitação para resposta às solicitações;
• Apoio na gestão das redes de Violência Doméstica;
• Proceder ao atendimento, acompanhamento e apoio jurídico especializado a vítimas de violência doméstica e/ou violência de género, designadamente organização dos processos de intervenção no terreno e o apoio individual ou em grupo, nos Municípios;
• Apoio nos procedimentos de contratualização de serviços de transporte público de passageiros ou outros projetos relacionados com as áreas da mobilidade sustentável e dos transportes;
• Apoio técnico na tramitação do regime de contraordenações da esfera jurídica da CIM-TS, enquanto Autoridade de Transportes;
• Outras funções, atividades e tarefas acometidas superiormente no âmbito das suas atribuições.

Habilitação Literária

• Licenciatura em Direito.

Mais informações e candidaturas [AQUI]

OE202502/0863 – Técnico Superior de Economia – Penafiel, Porto

Funções

• Preparação e elaboração de candidaturas a sistemas de incentivos e programas de ação no âmbito das competências da CIM-TS, próprias ou delegadas;
• Acompanhamento, análise de mérito, admissão e aceitação/rejeição de candidaturas rececionadas pela CIM-TS;
• Tramitação técnico-administrativa das candidaturas contratualizadas pela CIM-TS, no que se refere à sua execução física e financeira;
• Tramitação técnico-administrativa de procedimentos de contratação pública, nomeadamente os relacionados com a execução das candidaturas em curso e no que se refere a contratualização de serviços na área dos transportes e da mobilidade sustentável;
• Organização, monitorização e avaliação dos dossiers de operações aprovadas referentes a candidaturas em tramitação na CIM-TS;
• Análise e tratamento de informação e produção de relatórios de indicadores de implementação, realização e resultados das candidaturas em tramitação na CIM-TS;
• Acompanhamento de auditorias internas na área dos transportes e mobilidade;
• Desenvolvimento de planos de monitorização e gestão da aplicação de programas financeiros na área dos transportes e mobilidade;
• Outras funções, atividades e tarefas acometidas superiormente no âmbito das suas atribuições.

Habilitação Literária

• Licenciatura em Economia.

Mais informações e candidaturas [AQUI]

OE202502/0864 – Técnico Superior de Gestão Pública – Penafiel, Porto

Funções

• Preparação e elaboração de candidaturas a sistemas de incentivos e programas de ação no âmbito das competências da CIM-TS, próprias ou delegadas;
• Acompanhamento, análise de mérito, admissão e aceitação/rejeição de candidaturas rececionadas pela CIM-TS;
• Tramitação técnico-administrativa das candidaturas contratualizadas pela CIM-TS, no que se refere à sua execução física e financeira;
• Tramitação técnico-administrativa de procedimentos de contratação pública;
• Tramitação técnica de processos de cariz administrativo ao abrigo do código do processo administrativo;
• Organização, monitorização e avaliação dos dossiers de operações aprovadas referentes a candidaturas em tramitação na CIM-TS;
• Análise e tratamento de informação e produção de relatórios de indicadores de implementação, realização e resultados das candidaturas em tramitação na CIM-TS;
• Outras funções, atividades e tarefas acometidas superiormente no âmbito das suas atribuições.

Habilitação Literária

• Licenciatura em Gestão Pública.

Mais informações e candidaturas [AQUI]

OE202502/0865 – Técnico Superior de Relações Internacionais – Penafiel, Porto

Funções

• Preparação e elaboração de candidaturas a sistemas de incentivos e programas de ação no âmbito das competências da CIM-TS, próprias ou delegadas;
• Acompanhamento, análise de mérito, admissão e aceitação/rejeição de candidaturas rececionadas pela CIM-TS;
• Tramitação técnico-administrativa das candidaturas contratualizadas pela CIM-TS, no que se refere à sua execução física e financeira;
• Tramitação técnico-administrativa de procedimentos de contratação pública, nomeadamente os relacionados com a execução das candidaturas em curso;
• Organização, monitorização e avaliação dos dossiers de operações aprovadas referentes a candidaturas em tramitação na CIM-TS;
• Análise e tratamento de informação e produção de relatórios de indicadores de implementação, realização e resultados das candidaturas em tramitação na CIM-TS;
• Outras funções, atividades e tarefas acometidas superiormente no âmbito das suas atribuições.

Habilitação Literária

• Licenciatura em Relações Internacionais.

Mais informações e candidaturas [AQUI]

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