DGEG está a recrutar Técnicos Superiores para a Direção de Serviços de Combustíveis (4 vagas)

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o órgão da Administração Pública Portuguesa que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica do desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.

Na missão da DGEG inclui-se a necessidade de sensibilizar os cidadãos para a importância daquelas políticas, no quadro do desenvolvimento económico e social que se deseja para o país, informando-os sobre os instrumentos disponíveis para a execução das decisões políticas e divulgando os resultados do seu acompanhamento e execução.

Oferta – OE202603/1277 | Técnico Superior (4 vagas) | Procedimento Concursal Comum – Lisboa / Coimbra

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – 49/TS-C/2026.

Caracterização do Posto de Trabalho

O posto de trabalho compreende, nomeadamente, o desempenho de funções nas seguintes áreas:

• Acompanhamento dos processos de licenciamento e de fiscalização de infraestruturas de transporte, armazenamento, distribuição e de abastecimento de combustíveis, do SPN e SNG;
• Acompanhamento dos processos de registo prévio dos produtores de gases de origem renovável;
• Participação na elaboração de legislação e regulamentação técnica e de segurança na área dos combustíveis;
• Colaboração na manutenção e gestão de plataformas eletrónicas relativas às instalações da responsabilidade da Direção de Serviços de Combustíveis;
• Preparação e prestação de informação solicitada por entidades externas;
• Emissão de pareceres, tendo em vista a preparação da tomada de decisão sobre medidas respeitantes à respetiva área funcional.
• As funções são exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado.

Habilitações literárias

• Licenciatura em: Engenharia Mecânica, Engenharia Eletromecânica ou equiparada, Engenharia Química ou equiparada, Engenharia do Ambiente e Engenharia de Processos e Energia.

Local de Trabalho

Instalações da Direção-Geral de Energia e Geologia:

• Refª A – Lisboa – 3 (três) Postos de trabalho – Divisão de Licenciamento e Fiscalização – Av. 5 de Outubro, 208, 1069-039 Lisboa;
• Refª B – Coimbra – 1 (um) Posto de trabalho – Divisão de Instalações de Combustíveis do Centro – Rua Câmara Pestana,74, 3030-163 Coimbra.