O Ministério do Ambiente e da Energia é o departamento do Governo de Portugal responsável pelas questões ambientais e energéticas.
Portugal está a dar um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável com a criação da Agência para o Clima (ApC). Oficializada pelo Decreto-Lei n.º 122/2024, esta nova entidade surge para acelerar a transição climática e impulsionar a descarbonização da economia.
Com uma missão clara e focada, a ApC assume responsabilidades e competências em matéria de transição climática, separando-as das questões ambientais e impulsionando o país para a linha da frente da ação climática na Europa, garantindo que o país está no caminho certo para atingir a neutralidade carbónica até 2045.
A criação da Agência para o Clima representa uma mudança de paradigma na forma como Portugal aborda os desafios climáticos.
No Ministério do Ambiente e da Energia, trabalham todos os dias para garantir sustentabilidade, resiliência e qualidade de vida para todos.
Ofertas
OE202509/0189 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Lisboa
Caracterização do Posto de Trabalho
- Apoiar o Presidente e Coordenadores na interpretação e aplicação de normas jurídicas;
- Elaborar pareceres e relatórios técnicos;
- Participar na preparação de processos administrativos e jurídicos;
- Assegurar o cumprimento das obrigações legais e regulamentares;
- Colaborar na implementação de políticas e procedimentos internos.
Habilitação Literária
- Licenciatura em Direito.
Candidaturas: 08-09-2025 a 27-09-2025
Observações: Candidatos com ou sem vínculo de emprego público.
Mais informações e candidaturas [AQUI]
OE202509/0193 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Lisboa
Caracterização do Posto de Trabalho
- Apoiar o Presidente e Coordenadores no processo de decisão, em matéria económica e financeira;
- Elaborar o orçamento anual da EMER;
- Acompanhar a execução do Orçamento;
- Elaborar estudos, pareceres, projetos e relatórios em matéria económica e financeira;
- Acompanhar outras matérias com incidência económica ou financeira, de interesse para a EMER.
Habilitação Literária
- Licenciatura Área Financeira.
Candidaturas: 08-09-2025 a 27-09-2025
Observações: Candidatos com ou sem vínculo de emprego público.
Mais informações e candidaturas [AQUI]
OE202509/0194 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Lisboa
Caracterização do Posto de Trabalho
- Consolidar e operacionalizar o quadro jurídico e regulamentar aplicável ao licenciamento elétrico, ambiental e municipal de projetos de energias renováveis e armazenamento;
- Apoiar o desenvolvimento, implementação e gestão do Balcão Único para o Licenciamento e Monitorização de Projetos de Energias Renováveis, segundo um modelo de One-Stop-Shop digital;
- Acompanhar os serviços de licenciamento de projetos de energias renováveis;
- Participar em ações de capacitação de dirigentes e técnicos das entidades da Administração Pública central, regional e local intervenientes nos procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis, em alinhamento com a operacionalização procedimental.
Habilitação Literária
- Licenciatura Área de Gestão.
Candidaturas: 08-09-2025 a 27-09-2025
Observações: Candidatos com ou sem vínculo de emprego público.
