A REN – Redes Energéticas Nacionais é a empresa que, em Portugal, gere as principais infraestruturas de transporte de eletricidade e de gás natural.
A sua principal missão é assegurar que o transporte de energia em Portugal é feito sem falhas, com uma elevada qualidade de serviço, e com a máxima eficiência, minimizando os custos para o consumidor final.
A REN tem duas áreas de negócio principais: a eletricidade e o gás natural. Em Portugal, opera as principais infraestruturas de transporte, efetua a gestão global do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural. Detem, também, uma concessão de distribuição de gás natural na região litoral norte de Portugal.
Reflexo da aposta nacional no domínio das energias renováveis, o Estado Português atribuiu à Enondas – Energia das Ondas. S.A., cujo capital social é integralmente detido pela REN, a concessão para a exploração de uma zona piloto destinada à produção de energia elétrica a partir das ondas do mar.
É hoje uma empresa privada e faz parte do PSI20, o índice que agrupa as vinte maiores empresas cotadas na bolsa de Lisboa. A REN está também presente no negócio das telecomunicações, através da RENTELECOM, que inclui serviços diversificados, passando pelas infraestruturas, serviços geridos ou consultoria.
De forma a reforçar o compromisso com a sua operação em Portugal, a empresa adquiriu a REN Portgás, que centra a sua atividade no desenvolvimento e exploração da rede pública de distribuição de gás natural na região litoral norte de Portugal. Ao abrigo de um contrato de concessão celebrado com o Estado português até ao ano de 2048, esta é a segunda maior rede de distribuição de gás natural em Portugal, com cerca de 4.760 quilómetros.
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Principais atribuições
- Prestar assessoria jurídica ao grupo REN, nas diversas áreas de atuação da Direção de Serviços Jurídicos, em especial nas áreas de societário, contratos, energia e/ou público;
- Acompanhar e assegurar a adequada condução (end-to-end) dos assuntos da área de assessoria da Direção de Serviços Jurídicos, quando os mesmos lhe estejam atribuídos internamente e, quando for o caso, coordenar a prestação de apoio por advogados externos;
- Prestar apoio auxiliar e complementar nos trabalhos de secretaria societária das diferentes sociedades do Grupo (tais como atas, relatório de governo societário e outros documentos);
- Articulação com as diversas direções das sociedades do Grupo REN, de modo a acompanhar os diferentes assuntos que são objeto de solicitação à Direção de Serviços Jurídicos;
- Realizar estudos e elaborar pareceres jurídicos, com vista a responder atempadamente a solicitações dos Conselhos de Administração e das restantes estruturas organizativas do Grupo;
- Prestar apoio jurídico-legal no que se refere à preparação de contratos, requerimentos, correspondência, instrumentos de representação e de outros atos jurídicos, colaborando na respetiva negociação, formalização, interpretação e execução.
Perfil
Profissional
- Formação académica superior na área de Direito;
- Experiência mínima de 3 anos de advocacia (pós cédula);
- Experiência em diversos domínios do direito, em especial nas áreas de societário, energia, contratos ou público;
- Valorizada experiência em sociedade de advogados de primeira linha;
- Bom nível de Inglês.
Pessoal
- Elevada capacidade de organização, multidisciplinariedade e multi-tasking;
- Capacidade de trabalho em equipa;
- Capacidade para lidar com pressão.
