Universidade Aberta está a recrutar para a Divisão de Apoio Jurídico

A Universidade Aberta (UAb), fundada em 1988, é a única instituição de ensino superior público a distância em Portugal.

Pela sua vocação e natureza, a UAb utiliza nas suas atividades de ensino, as mais avançadas metodologias e tecnologias de ensino a distância orientadas para a educação sem fronteiras geográficas nem barreiras físicas, e dando especial enfoque à expansão da língua e da cultura portuguesas no espaço da lusofonia (comunidades migrantes e países de língua oficial portuguesa).

Assim, a UAb disponibiliza, em qualquer lugar do mundo, formação superior (licenciaturas, mestrados e doutoramentos) e cursos de Aprendizagem ao Longo da Vida. Toda a oferta pedagógica está integrada no Processo de Bolonha e é lecionada em regime de elearning, desde 2008, ano em que a UAb se tornou numa instituição europeia de referência, no domínio avançado do elearning e da aprendizagem online, através do reconhecimento do seu Modelo Pedagógico Virtual® (cf. também Modelo Pedagógico Virtual: Cenários de Desenvolvimento).

A missão da Universidade Aberta, nas suas pouco mais de três décadas de existência, é formar, capacitar e promover o acesso ao saber, assentando num modelo e em práticas pedagógicas inclusivas e sustentáveis, orientadas para a promoção e valorização do conhecimento e da integração cultural e social em língua portuguesa.

Oferta – OE202606/0670 | Técnico Superior | Procedimento Concursal Comum – Lisboa

Procedimento concursal para recrutamento de dois (2) técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, para a Divisão de Apoio Jurídico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Universidade Aberta.

Caracterização do Posto de Trabalho

• Prestar apoio jurídico, designadamente através da elaboração de estudos, informações e pareceres jurídicos;
• Acompanhar e patrocinar os processos de contencioso administrativo em que a Universidade seja parte;
• Instruir ou apoiar a organização de processos do foro disciplinar, inquéritos e averiguações;
• Colaborar na preparação de instrumentos jurídicos nos quais a Universidade seja parte;
• Preparar, elaborar e analisar projetos de regulamentos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas;
• Assegurar a divulgação diária, seletiva, dos diplomas publicados no Diário da República com interesse para as atividades da Universidade, designadamente atos emitidos por esta e legislação respeitante ao ensino superior e ciência, ao trabalho em funções públicas e aos domínios da cibersegurança, segurança da informação e proteção de dados pessoais;
• Proceder à recolha, análise e divulgação de legislação, jurisprudência e doutrina relevante para a prossecução das atribuições da Universidade;
• Elaborar e manter uma base de dados de natureza jurídica para apoio ao exercício das competências dos órgãos e serviços da Universidade, cujas funções específicas justifiquem o respetivo acesso;
• Monitorizar a aplicação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Código de Conduta e apoiar o respetivo responsável pelo cumprimento normativo;
• Assegurar o funcionamento corrente do Canal de Denúncias relativo aos crimes de corrupção e outros e elaborar o respetivo relatório anual.

Habilitações

• Licenciatura em Direito (CNAEF 380).

Outros Requisitos

• Domínio, oral e escrito, da língua portuguesa e das técnicas de redação e de elaboração de documentos;
• Domínio das ferramentas informáticas adequadas e necessárias ao posto de trabalho;
• Domínio técnico geral, atualizado, abrangente e transversal, das matérias relativas ao âmbito de atuação, nomeadamente ao enquadramento jurídico-administrativo e à organização e funcionamento de institutos públicos e de outros serviços públicos personalizados;
• Experiência elevada no âmbito da atividade jurídica e de contencioso em organismos da Administração Pública, preferencialmente em instituições de ensino superior público;
• Elevado sentido de responsabilidade, autoconfiança, boa capacidade de comunicação e interação com diferentes interlocutores;
• Capacidade de análise e sentido crítico, bem como de prestar informação de suporte à decisão;
• Capacidade de argumentação;
• Capacidade para lidar com contrariedades e imprevistos no trabalho;
• Garantia de confidencialidade;
• Orientação para a mudança, inovação e qualidade;
• Orientação para a defesa intransigente do interesse público;
• Trabalho de equipa e cooperação.